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NOTÍCIAS

12/05/2021
Sessão Ordinária de 11 de maio de 2021

Nesta terça-feira (11 de maio) realizou-se à 15ª Sessão Ordinária do ano de 2021, com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 014 de 04 de maio de 2021, já enviada anteriormente, Discussão da Ata: __ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 100/2021
100/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para concluir o trecho que não é calçada da Rua Otávio da Sila Varreira, no Bairro Vila Farol, com a fresa de asfalto para que toda a rua tenha uma boa trafegabilidade.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 101/2021
101/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a limpeza e retirada de entulhos no Arroio Capivarita, visto que possuem muitas garrafas de vidro, a maioria quebradas, podendo causar transtornos e futuros acidentes em banhistas. Conforme vistoria in loco, na data de 09/05/2021, conforme fotos em anexo, foi constatada a presença do que se refere este pedido.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA TREVISAN Nº 102/2021
102/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências através da Secretaria competente que inicie a campanha do agasalho

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 086/2021
086/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei para aprovação do Legislativo que “CRIA NO MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE/RS, O PROGRAMA: ¨CADA CRIANÇA, UMA ÁRVORE¨, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, no qual o mesmo é um projeto de extrema importância e eu, como Vereador não posso apresentar o mesmo, porém encaminho minuta em anexo, solicitando ao Executivo que encaminhe.

A Indicação nº 086 / 2021 está em DISCUSSÃO: ______ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 087/2021
087/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIIBILIDADE DE QUE NA RUA OLAVO BILAC, ENTRE OS NÚMEROS 246 E 274, EXISTE UM PROBLEMA GRAVÍSSIMO DE ALAGAMENTO QUE ATINGE CASAS, VEÍCULOS E A PRÓPRIA RUA, NECESSITANDO URGENTE DE PROVIDÊNCIAS PARA SANAR O PROBLEMA, POIS PÕE EM RISCO A VIDA DAS PESSOAS E O MUNICÍPIO PODE SER RESPONSABILIZADO, PORQUE A CAUSA DO INFORTÚNIO É POR CULPA DE OBRA MAL EXECUTADA”.
A Indicação nº 087 / 2021 está em DISCUSSÃO: ______ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 023/2021
023/2021
Ao Executivo Municipal

Foram fornecidas cargas de terra e horas máquinas para realização de serviços no terreno localizado ao lado direito do número 777, na Rua Dario Lopes de Almeida, Centro de Pantano Grande?
Em caso positivo, houve Requerimento por parte do proprietário para realização do serviço?
Quem é o proprietário do terreno?
Em caso positivo, quantas cargas de terra e horas máquina foram disponibilizadas?
Há licença ambiental para a realização do serviço?
Houve o pagamento das taxas devidas, favor enviar comprovantes de pagamentos.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA EVANIA TREVISAN Nº 024/2021
024/2021

Esta Vereadora encaminhou Projeto de Lei a esta casa com este tema relativo a lista de vacinados, porém o IGAM emitiu informação técnica desfavorável, informando que é direito desta Vereadora e o melhor caminho de conseguir o mesmo é através de Pedido de Informação, portanto solicito ao Executivo Municipal:

Lista de vacinados para a Covid 19 no município de Pantano Grande, contendo:

Nome completo, data que foi vacinado, qual grupo que pertence, se já foi vacinado com a segunda dose e demais informações que acreditarem ser pertinentes.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 025/2021
025/2021
Ao Executivo Municipal:

Considerando que foram aprovadas Leis para contratações emergenciais de professores, sendo a última Lei a de n° 882 de 23/04/2021; e que nesta no parágrafo único do art. 2°, foi informado que iria usar o processo seletivo já existente solicita:

Que remeta a esta Casa Legislativa, o nome, que tipo de contratação, onde irão ou foram lotados os professores nomeados no ano de 2021 (principalmente em relação a Lei 882), se foram por processos seletivos simplificados ou desdobramentos.

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES

Projeto de Lei n° 043/2021, de origem do Poder Legislativo e autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que “DISPÕE SOBRE AS LIGAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Baixado para as Comissões de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei n° 044/2021, de origem do Poder Legislativo e autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que “INSTITUI A PUBLICAÇÃO DOS ATOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, COM FORÇA DO CAPUT DO ART 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS”
Baixado para as Comissões de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei n° 045/2021, de origem do Poder Legislativo e autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que “DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO EXPLICATIVO NA INTERNET, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, E NOS CARNÊS DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), SOBRE OS DIREITOS À ISENÇÃO PARCIALOU TOTAL DESTE IMPOSTO, NOS CASOS PREVISTOS EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Baixado para as Comissões de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei n° 046/2021, de origem do Poder Legislativo e autoria Mesa Diretora que AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, 1 (UM) AUXILIAR DE COPA E LIMPEZA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Baixado para as Comissões de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra Vereadores na ordem a seguir:
1 Thomas Raabe
2 Edinaldo de Moura
3 Leonir Pires
4 Luizinho Balen
5 Airton Schaefer
6 Carlos Augusto
7 Lucas Rodrigues aparte Carlos Augusto, Leonir
8 Evania Trevisan
9 Zeneide Machado – Passou a Presidência para usar a palavra e retornou a Presidência após

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 015/2021, origem do Poder Executivo que Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMG/RS, instrumento da política municipal de saneamento básico e dá outras providências
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0

Projeto de Lei Complementar nº 026/2021, origem do Poder Legislativo e autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DO CONTRIBUINTE DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Luizinho
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0

PROJETO DE LEI Nº 032, de 05 de abril de 2021, de origem do Poder Legislativo, e de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen, que tem por objetivo assegurar ao aluno com necessidades especiais, prioridade na matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência e dá outras providências
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Luizinho
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0

Projeto de Lei n° 040/2021, de origem do Poder Legislativo e autoria Vereadora Zeneide Machado que Institui nome de rua na cidade de Pantano Grande – Rua Alcides Machado da Cunda
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0

Projeto de Lei n° 041/2021, de origem do Poder Legislativo e autoria Vereadora Zeneide Machado que Altera a Lei Municipal 867 de 11 de fevereiro de 2021, na forma em que especifica
1 - Leitura da Emenda Modificativa n° 001/2021 ao Projeto de Lei n° 041/2021, de autoria da Vereadora Zeneide Machado
2 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
3 – Discussão da Emenda Modificativa n° 001/2021 ao Projeto de Lei n° 041/2021, de autoria da Vereadora Zeneide Machado
4 – Votação da Emenda Modificativa n° 001/2021 ao Projeto de Lei n° 041/2021, de autoria da Vereadora Zeneide Machado – Aprovada por 8 X 0
5 – Discussão do Projeto
6 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0

Projeto de Resolução n° 002/2021, de origem do Poder Legislativo e autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI O PROJETO VEREADOR MIRIM NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PANTANO GRANDE/RS
1 - Leitura da Emenda Modificativa n° 001/2021 ao Projeto de Resolução n° 002/2021, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen
2 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
3 – Discussão da Emenda Modificativa n° 001/2021 ao Projeto de Resolução n° 002/2021, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen
4 – Votação da Emenda Modificativa n° 001/2021 ao Projeto de Resolução n° 002/2021, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen – Aprovada por 8 X 0
5 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Luizinho
6 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 18 de maio de de 2021 às 19 horas