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NOTÍCIAS

28/07/2021
Sessão Ordinária de 27/07/2021

Nesta terça-feira (27 de julho) realizou-se à 26ª Sessão Ordinária do ano de 2021, com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 025 de 20 de julho de 2021, já enviada anteriormente, Discussão da Ata: __ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:
• Ofício ADM nº 166/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação nº 038/2021

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 157/2021
157/2021 - “QUE A O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE CONTENÇÃO DE PEDRAS NO VALÃO DO LOTEAMENTO UNICAL”.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 158/2021
158/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar melhorias como patrolamento, colocação de fresas e se possível um estudo de calçamento, nas ruas Aládio Frantz e Tiradentes, localizadas no bairro vila Frantz. Exposição de motivos: Por ser um trecho curto, e muito movimentado, acaba gerando muita poeira e barro para a comunidade que ali reside. Por isso, acredito que possa ser amenizado estes problemas com essas sugestões.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 159/2021
159/2021 - Que o Poder Executivo tome providências urgentes para entrar em contato com o órgão competente ou realizar o conserto do entroncamento entre a Rua Alberto Germano Raabe e BR 290, próximo ao posto Nevoeiro, visto que está em péssimas condições, sendo uma das entradas principais de acesso ao Centro da cidade.

INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 139 /2021
139/2021 – “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE CLANDESTINO DE PESSOAS”.

A Indicação nº 139 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 140 /2021
140/2021 – Solicita ao executivo municipal e à secretaria competente que estude a viabilidade da do encaminhamento de projeto de lei, conforme minuta em anexo, para concessão de incentivo aos atletas de nosso município, que participam de eventos e competições, representando o nome de nossa cidade. O presente projeto, visa auxiliar, fomentar e incentivar a pratica esportiva em nosso município, inclusive em níveis profissionais, como forma de valorização das diversas modalidades, trazendo condições para atletas que muitas vezes, com potencial competitivo enorme, deixam de participar de competições, eventos e campeonatos por falta de apoio e incentivo financeiro. A proposição já é objeto de lei em diversas cidades da região, sendo a prática esportiva recomendada mundialmente como forma de manter uma boa condição de saúde, tanto física quanto mental. Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.

A Indicação nº 140 / 2021 está em DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Edinaldo EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÕES VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 141 E 142 /2021

141/2021 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que na Rua Getúlio Vargas, sejam colocados cordões (paralelepípedos) assim como fresas de asfalto ou calçamento. Exposição de motivos: Este vereador, foi procurado por moradores, que relatam da grande necessidade destas melhorias, pois nos dias secos existe muita poeira e nos dias chuvosos barro e buracos. Por se tratar de um pequeno pedaço que faltou o calçamento e acabou não recebendo as melhorias. Peço para que os colegas aprovem esta importante indicação.

A Indicação nº 141 / 2021 está em DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Thomas EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

142/2021 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar uma Casa de Passagem, no município de Pantano Grande. Exposição de motivos: Em conversa com o coordenador do CRAS, Mateus Silveira, ele me relatou da grande necessidade de uma casa de passagem no município. Pois as casas de passagem diferentemente de Albergues, podem acolher crianças, adolescentes e adultos em situações de vulnerabilidade. Já os Albergues, só podem acolher adultos. As Casas de Passagem são unidades para acolhimento e proteção de indivíduos afastados do núcleo familiar e famílias que se encontram em situação de abandono, ameaça ou violação de direitos. Com a oferta de acolhimento imediato e emergencial, que garante proteção integral – moradia, alimentação, higienização - em ambiente protegido. Os profissionais deverão estar preparados para receber os usuários em QUALQUER HORÁRIO do dia ou da noite, enquanto se realiza um estudo diagnóstico detalhado de cada situação para os encaminhamentos necessários da rede. Distingue-se por ter um fluxo mais rápido, uma vez que recebe indivíduos em trânsito. Então pensando nas pessoas mais necessitadas, Mateus, que já foi conselheiro tutelar e sabe das reais necessidades, me passou esta importante sugestão, que a transformei em indicação. Por isso peço aos colegas que à aprovem.

A Indicação nº 142 / 2021 está em DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Thomas EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 143 /2021
143/2021 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de incluir no currículo escolar das escolas municipais, no ensino fundamental, temas interdisciplinares voltados diretamente a questão ambiental e os efeitos de nossas atitudes perante ao meio ambiente, visto que é de extrema importância, tanto para atualmente quanto para gerações futuras.

A Indicação nº 143 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FEITAS Nº 044/2021

044/2021 - ao Executivo Municipal solicita o seguinte em relação aos gastos com impressão digital e publicidade de 01/01/2021 até o dia de resposta deste Pedido de Informação:

Quanto foi gasto com comunicação, impressão digital, banners, mídia impressa?
Enviar cópias de empenhos, nota fiscal e valores de cada contratação.

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES

Projeto de Lei n° 085 – A /2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da rede municipal de ensino – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos em que especifica
Baixado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação, educação – O Projeto entrou em regime de tramitação preferencial

Projeto de Lei n° 086 /2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo a conceder incentivo financeiro à associação privada Associação Cultura e Religiosa Monte Castelo, e dá outras providências
Baixado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei n° 087/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da Secretaria de Saúde, nos termos em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação, saúde – O Projeto entrou em regime de tramitação preferencial

Projeto de Lei n° 088/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria de Estado de articulação e apoio aos municípios para adesão ao Programa Pavimenta RS
Baixado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação – O Projeto entrou em regime de tramitação preferencial

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra Vereadores na ordem a seguir, por ordem de sorteio
1 Lucas Rodrigues
2 Edinaldo de Moura
3 Carlos Augusto
4 Airton Schaefer aparte Carlos Augusto
5 Luizinho Balen
6 Leonir Pires
7 Thomas Raabe
8 Fabiano Napar
9 Zeneide Machado – Passou a Presidência para usar a palavra e retornou a Presidência após

ORDEM DO DIA:

Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2021, de autoria Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas que Concede Título de Cidadão do Município ao 1° Tenente da Brigada Militar João Alcimar Fernandes de Fernandes, acompanhando este Projeto a biografia completa e anuência do homenageado, bem como a comprovação de serviços relevantes prestados ao município, no qual é uma exigência no art. 190 do Regimento Interno
1 – Leitura do Projeto e biografia
2 – Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021 – Usaram a palavra Vereadores Carlos Augusto, Leonir, Fabiano, Edinaldo, Airton
3 – Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021 - Aprovado por 8 x 0

Projeto de Lei n° 066/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trechos urbanos da RS 471
1 – Leitura da Emenda Aditiva nº 001/2021 do Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas
2 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
3 – Discussão da Emenda Aditiva nº 001/2021 do Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas
4 – Votação da Emenda Aditiva nº 001/2021 do Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas - Aprovada por 8 x 0
5 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Luizinho
6 – Votação do Projeto - Aprovado por 8 x 0

Projeto de Lei n° 081/2021, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei n° 900 de 07 de junho de 2021, na forma em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Luizinho e Lucas
3 – Votação do Projeto - Aprovado por 8 x 0

Projeto de Lei n° 083/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Lucas da Silva Rodrigues que Veda que a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Pantano Grande de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 7 de agosto de 2006, na forma em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Lucas e Edinaldo
3 – Votação do Projeto - Aprovado por 8 x 0

A Presidente convocou a Comissão de Emenda a Lei Orgânica para o dia 29/07/2021 – quinta-feira às 10h30min

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 03 agosto de 2021 às 19 horas