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NOTÍCIAS

23/08/2022
29ª Sessão Ordinária de 2022 - 23/08/2022

Nesta terça-feira (23 de agosto), realizou-se à 29ª Sessão Ordinária do ano de 2022, no Auditório da Câmara Municipal e contou com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 028 de 16 de agosto de 2022, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício ADM n° 149/2022 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 024/2022
• Solicitação de cópias do Ex Vereador Enio José Paganotto;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 106/2022
106/2022 – Reiterando pedidos realizados anteriormente - Que o Executivo Municipal tome providências para que sejam consertadas as laterais da parada existente na Várzea em frente ao mini mercado da dona Ní, pois usuários da mesma reclamam da dificuldade de pegar ônibus em dias de chuva.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 107/2022
107/2022 – Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para realizar a colocação de placas indicativas no Centro da cidade, na rótula próxima ao Skimó sorvetes, na qual podem ocorrer acidentes.
Vereador Lucas usou a palavra

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 108/2022
108/2022 – Que o Executivo Municipal tome providência para realizar o conserto da Rua Carlos Fortunati Monteiro, na qual foi colocada fresa e está com buracos necessitando manutenção

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 109/2022
109/2022 – Que o Executivo Municipal tome providência para realizar o patrolamento e encascalhamento da Rua Antenor Rodrigues da Silva.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 110/2022
110/2022 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o transporte de passageiros para as consultas médicas no turno da manhã e tarde separadamente, visto que, muitas vezes pacientes vão na parte da manhã e ficam até a noite esperando a condução da volta.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 111/2022
111/2022 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie o aumento do valor pago aos servidores municipais referente a vale alimentação e vale transporte. Tal pedido se faz necessário, visto que os valores estão defasados e a inúmeras promessas feitas pela administração municipal sinalizando que os valores seriam alterados.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 112/2022
112/2022 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie a roçada, patrolamento e encascalhamento da Rua Tarumã (antigo Beco do Trevo). Isso se faz necessário devido às más condições da rua, criando um enorme transtorno para os moradores.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 113/2022
113/2022 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie o patrolamento e encascalhamento da estrada da localidade de venda velha. Isso se faz necessário devido as más condições da estrada onde a um grande tráfego de produtores rurais, sendo que a mesma está em péssimas condições.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 114/2022
114/2022 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie o patrolamento e encascalhamento do corredor dos Marcolas. Isso se faz necessário devido as más condições da estrada onde trafegam produtores rurais do município e utilizam para plantio e escoamento de suas safras.

INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 166 A/2022
166/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei que Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, do Grupo Integrado de Ações Coordenadas, na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Pantano Grande, e dá outras providências, visto a necessidade em virtude de calamidade pública ou outras demandas que deve receber
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADORES LUCAS DA SILVA RODRIGUES, AIRTON SELMAR SCHAEFER, LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES, THOMAS RAABE MEGLIN Nº 167/2022
167/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de viabilizar a realização de um financiamento para a construção de um Ginásio Poliesportivo no município de Pantano Grande.
DISCUSSÃO: Usaram a palavra Vereadores Lucas, Edinaldo, Carlos Augusto, Airton, Evania VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 1, votando contra a Vereadora Zeneide

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 168/2022
168/2022 – “QUE, A PREFEITURA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DE TRABALHOS DAS SECRETARIAS CORRESPONDENTES A ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS NAS PROPRIEDADES RURAIS E AGLOMERADOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO”
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 169/2022
169/2022 – RETIRADA PELO AUTOR

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 170/2022
170/2022 – RETIRADA PELO AUTOR

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 171/2022
171/2022 – “QUE O EXECUTIVO ESTUDE DE ADQUIRIR UMA ENSILADEIRA PARA SERVIR OS PEQUENOS PRODUTORES EM ESPECIAL AOS DA ECONOMIA FAMILIAR”.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 172/2022
172/2022 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie o término da obra da E.M.E.I. da Vila Virginia com recursos próprios do Município. Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
DISCUSSÃO: Usaram a palavra Vereadores Evania, Thomas, Lucas, Leonir, Edinaldo VOTAÇÃO: Aprovada por 5 x 3, votando contra Vereadores Thomas, Leonir, Airton

INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 173/2022
173/2022 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie a realização de concurso público municipal para a contratação de servidores efetivos. Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 174/2022
174/2022 – Solicita ao Executivo Municipal que conste no material gráfico da divulgação da Extracoop e Festa do cavalo o número da edição de cada festa, que seria 1ª Extracoop e 12ª Festa do Cavalo. Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicito a aprovação dos colegas vereadores, deste importante pedido.
DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Edinaldo, Carlos Augusto, Lucas VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 025/2022
Ao Executivo Municipal
Qual valor exato havia nas contas bancárias da Secretaria de Educação do município referente a recursos livres, no dia 30 de dezembro de 2020?
Estes valores em conta, estavam totalmente livres ou haviam contas da secretaria a serem pagas no mês de janeiro?
Favor mandar extratos comprobatórios.

Pedido encaminhado ao Executivo

MATÉRIA QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES

Projeto de Lei n° 064/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo do Município de Pantano Grande RS, a adquirir e doar óculos, próteses dentárias e aparelhos auditivos a pessoas carentes e dá outras providências
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.

GRANDE EXPEDIENTE: usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Lucas Rodrigues
Vereadora Evania Trevisan
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Edinaldo de Moura
Vereador Carlos Augusto
Vereador Airton Schaefer aparte Carlos Augusto
Vereador Thomas Meglin aparte Carlos Augusto
Presidente passou a Presidência, usou a palavra retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA:
Após o Pedido de Vistas do Vereador Carlos Augusto volta a tramitação o Projeto de Lei n° 054/2022, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei 720 de 03 de abril de 2019, e dá outras providências juntamente com Mensagem Retificativa Modificativa n° 001/2022 encaminhada pelo Executivo ao Projeto, informo que os Votos e Pareceres das Comissões já foram lidos.
1 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereadores Carlos Augusto, Lucas
2 – Votação do Projeto – Aprovada por 8 x 0

Projeto de Lei n° 057/2022, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei nº 383/2013 na forma em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereadora Zeneide que pediu Vistas ao Projeto, sendo concedida pelo Presidente

Projeto de Lei n° 059/2022, de origem do Poder Legislativo e autoria Vereador Lucas da Silva Rodrigues que Instituí no Município de Pantano Grande a Semana da Constituição Cidadã, juntamente com Emenda Modificativa apresentada pelo autor.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão da Emenda Modificativa n° 001/2022 de autoria do Vereador Lucas da Silva Rodrigues – Usou a palavra Vereador Lucas
3 – Votação da Emenda Modificativa n° 001/2022 de autoria do Vereador Lucas da Silva Rodrigues – – Aprovado por 8 x 0
4 – Discussão do Projeto
5 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 x 0
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 30 de agosto de 2022 às 19 horas no Auditório da Câmara Municipal