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NOTÍCIAS

11/10/2022
36ª Sessão Ordinária de 2022 - 11/10/2022

Nesta terça-feira (11 de outubro), realizou-se à 36ª Sessão Ordinária do ano de 2022, no Auditório da Câmara Municipal e contou com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 035 de 04 de outubro de 2022, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) O Presidente convidou o Vereador Carlos Augusto 1° Secretario, para realizar a Leitura do Requerimento e convite do Ex Prefeito Cássio Nunes Soares.
4) Leitura do Requerimento e Convite do Ex Prefeito Cássio Nunes Soares.
5) O Presidente convidou o Ex Prefeito Cássio Nunes Soares para usar a palavra pelo tempo de 10 minutos sobre assuntos referentes à área e projetos da localidade da Várzea do Capivarita, escola e ginásio, exclusivamente.
6) Por fim, o Presidente abriu para questionamentos e foi questionado pelos Vereadores Evania, Lucas, Carlos Augusto, Thomas. e após as respostas o Presidente agradeceu a presença do Ex Prefeito Cássio Nunes Soares e passou aos próximos passos da Sessão.
7) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 125/2022
125/2022 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o patrolamento e encascalhamento da Rua Dorvalino de Souza que se encontra em péssimas condições de trafegabilidade.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 126/2022
126/2022 – Que o Executivo Municipal tome providências para colocar iluminação na quadra de areia do Balneário Ana Benta, principalmente com a chegada do verão os esportistas ficam até tarde com os jogos necessitando iluminação.

INDICAÇÃO VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 200/2022
200/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de terceirizar o fechamento do cemitério São Judas Tadeu, através de uma terceirizada da obra, visando a construção de carneiras, no lado esquerdo, lado direito e fundos da área onde está o referido cemitério. A empresa vencedora da licitação, ficará com 50% da venda, cabendo a Prefeitura a comercialização dos outros 50%. Tal indicação resolveria por muitos anos o problema de lotação, visto que, o espaço disponível para a construção de túmulos está quase no limite.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÃO VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 201/2022
201/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de entrar em contato com a Superintendência do INSS em Santa Maria / RS, visando a possibilidade da instalação de um ponto de atendimento do INSS em nossa cidade, o que facilitaria em muito o atendimento dos nossos munícipes, como também o de cidades vizinhas, pois todos os serviços feitos em Rio Pardo poderão ser feitos em nossa cidade.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 202/2022
202/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a aquisição de um terreno no Distrito de Monte Castelo para a construção de uma Praça. Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicito a aprovação dos colegas vereadores, desta importante Indicação.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________

INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 203/2022
203/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a aquisição de um terreno no Distrito de Aroeiras para a construção de uma Praça. Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicito a aprovação dos colegas vereadores, deste importante pedido.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 204/2022
204/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que afim de ajudar os pedreiros que fazem serviços nos cemitérios do interior solicito para que em todos cemitérios se instalem postes de luz com energia elétrica, podendo assim serem usadas extensões, o que facilitaria muito o serviço destes trabalhadores.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 205/2022
205/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL N° 832 DE 03/09/2020 QUE CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO , NEGÓCIOS E INOVAÇÃO EM PANTANO GRANDE / RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE CONFORME LEI SERÁ REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA COMEMORATIVA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, VISTO ESTA LEI QUE O EXECUTIVO TRAGA O BADESUL E O BANRISUL PARA QUE A COMUNIDADE E COMÉRCIO EM GERAL TENHAM INFORMAÇÕES SOBRE CRÉDITO E OPORTUNIDADES PARA O SETOR.”.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 206/2022
206/2022 – Solicita ao Executivo Municipal que faça a revitalização, embelezamento e decoração com PEDRAS no trevo de acesso ao Cemitério dos Guerreiros único trevo da Divisa que não foi feito, no qual o primeiro trevo a receber o acesso foi o que liga a volta da cobra no dia 09 de julho de 2021. Os Próximos foram os trevos de acesso ao Balneário Ana Benta e acesso ao trevo da escolinha da Divisa. Certo do atendimento por parte da administração, solicito a aprovação dos colegas vereadores, deste importante pedido.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 207/2022
207/2022 – Solicita ao Executivo Municipal que disponibilize o transporte URBANINHO uma semana antes do dia de Finados até o cemitério São Judas Tadeu para as pessoas usuárias, que vão antecipadamente fazer as limpezas nos túmulos de familiares, para que possam ter um transporte coletivo . Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicito a aprovação dos colegas vereadores, deste importante pedido.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 208/2022
208/2022 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que em reforço ao Pedido de Providência 211/ 2021 de 15 outubro de 2021 que não foi atendido, que realize a limpeza da entrada de acesso e da Capela conhecida como Túmulo do Luciano, na localidade da Divisa, próximo a propriedade do professor Paulo. Isso se faz ne necessário, visto que o local é visitado por diversas pessoas, durante o ano, para pedir e pagar promessas, sendo que com a proximidade da data de FINADOS, se torna ainda mais necessária a limpeza do local.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 030/2022
ao Executivo Municipal referente aos atendimentos médicos para os munícipes do interior de nosso município:
1. Enviar planilhas com horários de atendimento, quantas pessoas foram atendidas e demais informações que acharem pertinentes dos médicos, dentistas e especialistas nos postos de saúde das Localidades do Monte Castelo, Várzea e Aroeiras no ano de 2022.
2. Quantos médicos, dentistas estão lotados e atendendo no interior do município nos postos citados acima, favor encaminhar carga horária de cada e nomes.
3. Sempre existe médicos disponíveis em algum Posto do interior durante o horário de expediente dos postos?
4. Os atendimentos dos pacientes nos dias e horários que há médicos, dentistas é realizado de que forma, agendamentos, ordem de chegada ou fichas?
5. Se o item 3 teve a resposta positiva, como é feito o deslocamento destes pacientes entre Postos? Exemplo um paciente da Aroeiras precisa de atendimento e o médico está no Monte Castelo.
6. No horário da noite, finais de semana há transporte para pacientes do interior do município até o Plantão Médico 24 horas?
7. Se o item 5 teve a resposta positiva, com qual veículo é realizado? Como os pacientes do interior podem solicitar o transporte? O veículo que realiza esse transporte fica no interior ou na sede do município? Esse veículo aguarda o paciente consultar e leva novamente o mesmo para sua residência.
Por fim, lembro os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta
Pedido encaminhado ao Executivo

MATÉRIA QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO AO SENHOR MIRTO ANTONIO DOLCI.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação

GRANDE EXPEDIENTE: usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Airton Schaefer
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Carlos Augusto
Vereador Leonir Pires
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Lucas Rodrigues aparte Evania
Vereador Thomas Meglin
Presidente passou a Presidência, usou a palavra retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei n° 070/2022, de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Carlos Augusto
3 – Votação do Projeto

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 012/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES, SUBSCRITA PELOS VEREADORES EDINALDO NUNES DE MOURA, AIRTON SELMAR SCHAEFER
Ao 2° Sargento da Brigada Militar Claudiomiro Souza, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Termos em que,
Pede deferimento.
1 – Discussão da Moção – Usou a palavra Vereador Leonir.
2 – Votação da Moção

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 18 de outubro de 2022 às 19 horas no Auditório da Câmara Municipal