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12/12/2023
46ª Sessão Ordinária de 2023 - 12/12/2023
46ª Sessão Ordinária de 2023 - 12/12/2023
12/12/2023
46ª Sessão Ordinária de 2023 - 12/12/2023
46ª Sessão Ordinária de 2023 - 12/12/2023
Nesta terça-feira (12 de dezembro) realizou-se a 46ª Sessão Ordinária do ano de 2023 com as seguintes matérias1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente.
2) Leitura da Ata nº 045 de 05 de novembro de 2023, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0.
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício UCSCI n° 003/2023 do Controle Interno Municipal.
• Ofício UCSCI n° 004/2023 do Controle Interno Municipal.
• Ofício ADM n° 174/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 033/2023.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES N° 122/2023
122/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências e faça uma revisão geral em todas as bocas de lobo na localidade do Tabatingai, pois em alguns locais as mesmas chegam a estar transbordando necessitando de manutenção.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES N° 123/2023
123/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação e construção de uma parada de ônibus nos moldes das que o Executivo vem construindo no Bairro Vila da Mata.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 124/2023
124/2023 – Solicita ao Executivo Municipal em REFORÇO ao Pedido 098/2023 que a secretaria competente faça o conserto do Calçamento em frente a Parada Central do Urbaninho. Isto se faz necessário devido a vários pedidos da comunidade que utilizam o transporte e que fica difícil para as pessoas de mais idade para o embarque e desembarque além do buraco que se criou em frente a parada está cada vez maior e é a parada de maior circulação de usuários do urbaninho. Segue fotos em anexo.
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES 236/2023
236/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei para o Legislativo para realizar a isenção do IPTU para pacientes com Câncer, caso não encaminhe, favor encaminhar a esse Vereador minuta de renúncia de receita para este Vereador apresentar o referido Projeto de Lei.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Leonir VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES 237/2023
237/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a construção de uma ponte nova que ligue o bairro rio Grandino e Unical sem a necessidade da população transitar pela RST 471.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Leonir VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 238/2023
238/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que PROVIDENCIE ROÇADA e embelezamento como pinturas e retirada de entulhos no entorno do valão do Loteamento Unical. Isso se faz necessário devido a solicitação de moradores do Bairro e a limpeza necessária do valão que o executivo municipal deve manter para uma melhor qualidade de vida dos moradores e um aspecto de limpeza do mesmo, visto as festividades DE FINAL DE ANO.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 093/2023 de origem do Poder Executivo que Altera a lei municipal n° 196/2008 na forma em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 094/2023 de origem do Poder Legislativo autoria Vereadora Evania Frantz Trevisan que DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS DE NUMERÁRIOS E DE REEMBOLSOS DE DESPESAS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE PANTANO GRANDE, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Luizinho Balen
Vereador Edinaldo de Moura
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Carlos Augusto
Vereador Airton Schaefer
Vereador Leonir Pires
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Thomas Raabe Meglin passou a Presidência e usou a palavra retornando à presidência após.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 089/2023 de origem do Poder Executivo que “Assegura aos candidatos (as) negros(as) 20% (vinte por cento) das vagas existentes para cada cargo individualmente, das que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade dos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos nos órgãos da Administração Direta e nas entidades da Administração Indireta do Município de Pantano Grande
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Lucas e Presidente Thomas passou a presidência e usou a palavra.
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.
Projeto de Lei nº 091/2023 de origem do Poder Executivo que Recomenda caga horária mínima de educação física nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto -
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.
Projeto de Lei nº 092/2023 de origem do Poder Executivo que Institui os jogos escolares municipais – JEM do município de Pantano Grande e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto -
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.
O PRESIDENTE PASSOU A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2024, em acordo com o art. 23º, do Regimento Interno e informou que conforme o Art. 22 do Regimento interno vigente a votação será aberta e nominal, passou para a votação de Presidente do ano de 2024 e perguntou se algum Vereador deseja manifestar e defender a sua candidatura para Presidente: Os Vereadores Lucas e Luizinho informaram que não desejam ser votados em nenhum cargo da Mesa Diretora por existirem impedimentos na OAB; Vereadores Edinaldo e Airton defenderam suas candidaturas para Presidente do ano de 2024.
E passou a votação por ordem alfabética e o Presidente vota por último.
• Como vota para Presidente o Vereador Airton Selmar Schaefer – Vereador Airton Schaefer
• Como vota para Presidente o Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas – Vereador Edinaldo de Moura,
• Como vota para Presidente o Vereador Edinaldo Nunes de Moura – – Vereador Edinaldo de Moura,
• Como vota para Presidente a Vereadora Evania Frantz Trevisan – – Vereador Edinaldo de Moura,
• Como vota para Presidente o Vereador Leonir José de Matos Pires – Vereador Airton Schaefer
• Como vota para Presidente o Vereador Lucas da Silva Rodrigues – Vereador Airton Schaefer
• Como vota para Presidente o Vereador Luizinho Miguel Balen – Vereador Airton Schaefer
• Como vota para Presidente a Vereadora Zeneide Machado – – Vereador Edinaldo de Moura,
• Como vota o Presidente de 2023 Thomas Raabe Meglin para Presidente de 2024 – Vereador Airton Schaefer
RESULTADO VOTAÇÃO: Presidente do ano de 2024: Eleito Vereador Airton Selmar Schaefer com 5 votos e Vereador Edinaldo Nunes de Moura obteve 4 votos
E o Presidente passou para a votação de Vice - Presidente do ano de 2024 e solicitou se algum Vereador deseja manifestar e defender a sua candidatura para Vice – Presidente e o Vereador Leonir José de Matos Pires manifestou sua candidatura para o cargo e passou para a VOTAÇÃO PARA VICE-PRESIDENTE DO ANO DE 2024:
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Airton Selmar Schaefer – Vereador Leonir
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas – Vereador Leonir
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Edinaldo Nunes de Moura – Vereador Leonir
• Como vota para Vice-Presidente a Vereadora Evania Frantz Trevisan – Vereador Leonir
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Leonir José de Matos Pires – Vereador Leonir
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Lucas da Silva Rodrigues – Vereador Leonir
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Luizinho Miguel Balen – Vereador Leonir
• Como vota para Vice-Presidente a Vereadora Zeneide Machado – Vereador Leonir
• Como vota o Presidente de 2023 Thomas Raabe Meglin para Vice-Presidente de 2024. – Vereador Leonir
RESULTADO VOTAÇÃO: Vice – Presidente 2024: Eleito Vereador Leonir José de Matos Pires com 9 votos.
E o Presidente passou para a votação de 1° Secretário do ano de 2024 e solicitou se algum Vereador deseja manifestar e defender a sua candidatura para 1° Secretário e o Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas informou sua candidatura e passou para a VOTAÇÃO PARA 1° SECRETARIO DO ANO DE 2024:
• Como vota para 1° Secretário o Vereador Airton Selmar Schaefer – Vereador Carlos Augusto
• Como vota para 1° Secretário o Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas – Vereador Carlos Augusto
• Como vota para 1° Secretário o Vereador Edinaldo Nunes de Moura – Vereador Carlos Augusto
• Como vota para 1° Secretário a Vereadora Evania Frantz Trevisan – Vereador Carlos Augusto
• Como vota para 1° Secretário o Vereador Leonir José de Matos Pires – Vereador Carlos Augusto
• Como vota para 1° Secretário o Vereador Lucas da Silva Rodrigues – Vereador Carlos Augusto
• Como vota para 1° Secretário o Vereador Luizinho Miguel Balen – Vereador Carlos Augusto
• Como vota para 1° Secretário a Vereadora Zeneide Machado – Vereador Carlos Augusto
• Como vota o Presidente de 2023 Thomas Raabe Meglin para 1° Secretario de 2024 – Vereador Carlos Augusto
RESULTADO VOTAÇÃO: 1º Secretario 2024: Eleito Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas com 9 votos.
E o Presidente passou para a votação de 2º Secretario do ano de 2024 e solicitou se algum Vereador deseja manifestar e defender a sua candidatura para 2º Secretario e a Vereadora Zeneide Machado manifestou sua candidatura ao cargo e passou para a VOTAÇÃO PARA 2º SECRETARIO DO ANO DE 2024:
• Como vota para 2º Secretario o Vereador Airton Selmar Schaefer – Vereadora Zeneide
• Como vota para 2º Secretario o Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas – Vereadora Zeneide
• Como vota para 2º Secretario o Vereador Edinaldo Nunes de Moura – Vereadora Zeneide
• Como vota para 2º Secretario a Vereadora Evania Frantz Trevisan – Vereadora Zeneide
• Como vota para 2º Secretario o Vereador Leonir José de Matos Pires – Vereadora Zeneide
• Como vota para 2º Secretario o Vereador Lucas da Silva Rodrigues – Vereadora Zeneide
• Como vota para 2º Secretario o Vereador Luizinho Miguel Balen – Vereadora Zeneide
• Como vota para 2º Secretario a Vereadora Zeneide Machado – Vereadora Zeneide
• Como vota o Presidente de 2023 Thomas Raabe Meglin para 2° Secretario de 2024. – Vereadora Zeneide
RESULTADO VOTAÇÃO: 2º Secretario do ano de 2024: Eleita Vereadora Zeneide Machado com 9 votos.
Para o ano de 2024 a Mesa diretora da Câmara Municipal ficou constituída da seguinte forma:
? Presidente: Vereador Airton Selmar Schaefer do PTB
? Vice - Presidente: Vereador Leonir José de Matos Pires do PTB
? 1º secretario: Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas do Progressistas
? 2º secretario: Vereadora Zeneide Machado do MDB
E o Presidente deu uma pausa para elaboração da Ata
Passou a Leitura da Ata nº 046/2023 de 12 de dezembro de 2023. DISCUSSÃO: ____________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 x 0, Vereador Luizinho não estava presente na hora da votação da Ata.
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 01 de fevereiro de 2024 na Câmara Municipal de Pantano Grande às 19 horas.
Nesta terça-feira (12 de dezembro) realizou-se a 46ª Sessão Ordinária do ano de 2023 com as seguintes matérias
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente.
2) Leitura da Ata nº 045 de 05 de novembro de 2023, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0.
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício UCSCI n° 003/2023 do Controle Interno Municipal.
• Ofício UCSCI n° 004/2023 do Controle Interno Municipal.
• Ofício ADM n° 174/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 033/2023.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES N° 122/2023
122/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências e faça uma revisão geral em todas as bocas de lobo na localidade do Tabatingai, pois em alguns locais as mesmas chegam a estar transbordando necessitando de manutenção.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES N° 123/2023
123/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação e construção de uma parada de ônibus nos moldes das que o Executivo vem construindo no Bairro Vila da Mata.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 124/2023
124/2023 – Solicita ao Executivo Municipal em REFORÇO ao Pedido 098/2023 que a secretaria competente faça o conserto do Calçamento em frente a Parada Central do Urbaninho. Isto se faz necessário devido a vários pedidos da comunidade que utilizam o transporte e que fica difícil para as pessoas de mais idade para o embarque e desembarque além do buraco que se criou em frente a parada está cada vez maior e é a parada de maior circulação de usuários do urbaninho. Segue fotos em anexo.
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES 236/2023
236/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei para o Legislativo para realizar a isenção do IPTU para pacientes com Câncer, caso não encaminhe, favor encaminhar a esse Vereador minuta de renúncia de receita para este Vereador apresentar o referido Projeto de Lei.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Leonir VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES 237/2023
237/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a construção de uma ponte nova que ligue o bairro rio Grandino e Unical sem a necessidade da população transitar pela RST 471.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Leonir VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 238/2023
238/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que PROVIDENCIE ROÇADA e embelezamento como pinturas e retirada de entulhos no entorno do valão do Loteamento Unical. Isso se faz necessário devido a solicitação de moradores do Bairro e a limpeza necessária do valão que o executivo municipal deve manter para uma melhor qualidade de vida dos moradores e um aspecto de limpeza do mesmo, visto as festividades DE FINAL DE ANO.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 093/2023 de origem do Poder Executivo que Altera a lei municipal n° 196/2008 na forma em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 094/2023 de origem do Poder Legislativo autoria Vereadora Evania Frantz Trevisan que DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS DE NUMERÁRIOS E DE REEMBOLSOS DE DESPESAS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE PANTANO GRANDE, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Luizinho Balen
Vereador Edinaldo de Moura
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Carlos Augusto
Vereador Airton Schaefer
Vereador Leonir Pires
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Thomas Raabe Meglin passou a Presidência e usou a palavra retornando à presidência após.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 089/2023 de origem do Poder Executivo que “Assegura aos candidatos (as) negros(as) 20% (vinte por cento) das vagas existentes para cada cargo individualmente, das que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade dos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos nos órgãos da Administração Direta e nas entidades da Administração Indireta do Município de Pantano Grande
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Lucas e Presidente Thomas passou a presidência e usou a palavra.
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.
Projeto de Lei nº 091/2023 de origem do Poder Executivo que Recomenda caga horária mínima de educação física nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto -
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.
Projeto de Lei nº 092/2023 de origem do Poder Executivo que Institui os jogos escolares municipais – JEM do município de Pantano Grande e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto -
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.
O PRESIDENTE PASSOU A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2024, em acordo com o art. 23º, do Regimento Interno e informou que conforme o Art. 22 do Regimento interno vigente a votação será aberta e nominal, passou para a votação de Presidente do ano de 2024 e perguntou se algum Vereador deseja manifestar e defender a sua candidatura para Presidente: Os Vereadores Lucas e Luizinho informaram que não desejam ser votados em nenhum cargo da Mesa Diretora por existirem impedimentos na OAB; Vereadores Edinaldo e Airton defenderam suas candidaturas para Presidente do ano de 2024.
E passou a votação por ordem alfabética e o Presidente vota por último.
• Como vota para Presidente o Vereador Airton Selmar Schaefer – Vereador Airton Schaefer
• Como vota para Presidente o Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas – Vereador Edinaldo de Moura,
• Como vota para Presidente o Vereador Edinaldo Nunes de Moura – – Vereador Edinaldo de Moura,
• Como vota para Presidente a Vereadora Evania Frantz Trevisan – – Vereador Edinaldo de Moura,
• Como vota para Presidente o Vereador Leonir José de Matos Pires – Vereador Airton Schaefer
• Como vota para Presidente o Vereador Lucas da Silva Rodrigues – Vereador Airton Schaefer
• Como vota para Presidente o Vereador Luizinho Miguel Balen – Vereador Airton Schaefer
• Como vota para Presidente a Vereadora Zeneide Machado – – Vereador Edinaldo de Moura,
• Como vota o Presidente de 2023 Thomas Raabe Meglin para Presidente de 2024 – Vereador Airton Schaefer
RESULTADO VOTAÇÃO: Presidente do ano de 2024: Eleito Vereador Airton Selmar Schaefer com 5 votos e Vereador Edinaldo Nunes de Moura obteve 4 votos
E o Presidente passou para a votação de Vice - Presidente do ano de 2024 e solicitou se algum Vereador deseja manifestar e defender a sua candidatura para Vice – Presidente e o Vereador Leonir José de Matos Pires manifestou sua candidatura para o cargo e passou para a VOTAÇÃO PARA VICE-PRESIDENTE DO ANO DE 2024:
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Airton Selmar Schaefer – Vereador Leonir
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas – Vereador Leonir
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Edinaldo Nunes de Moura – Vereador Leonir
• Como vota para Vice-Presidente a Vereadora Evania Frantz Trevisan – Vereador Leonir
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Leonir José de Matos Pires – Vereador Leonir
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Lucas da Silva Rodrigues – Vereador Leonir
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Luizinho Miguel Balen – Vereador Leonir
• Como vota para Vice-Presidente a Vereadora Zeneide Machado – Vereador Leonir
• Como vota o Presidente de 2023 Thomas Raabe Meglin para Vice-Presidente de 2024. – Vereador Leonir
RESULTADO VOTAÇÃO: Vice – Presidente 2024: Eleito Vereador Leonir José de Matos Pires com 9 votos.
E o Presidente passou para a votação de 1° Secretário do ano de 2024 e solicitou se algum Vereador deseja manifestar e defender a sua candidatura para 1° Secretário e o Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas informou sua candidatura e passou para a VOTAÇÃO PARA 1° SECRETARIO DO ANO DE 2024:
• Como vota para 1° Secretário o Vereador Airton Selmar Schaefer – Vereador Carlos Augusto
• Como vota para 1° Secretário o Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas – Vereador Carlos Augusto
• Como vota para 1° Secretário o Vereador Edinaldo Nunes de Moura – Vereador Carlos Augusto
• Como vota para 1° Secretário a Vereadora Evania Frantz Trevisan – Vereador Carlos Augusto
• Como vota para 1° Secretário o Vereador Leonir José de Matos Pires – Vereador Carlos Augusto
• Como vota para 1° Secretário o Vereador Lucas da Silva Rodrigues – Vereador Carlos Augusto
• Como vota para 1° Secretário o Vereador Luizinho Miguel Balen – Vereador Carlos Augusto
• Como vota para 1° Secretário a Vereadora Zeneide Machado – Vereador Carlos Augusto
• Como vota o Presidente de 2023 Thomas Raabe Meglin para 1° Secretario de 2024 – Vereador Carlos Augusto
RESULTADO VOTAÇÃO: 1º Secretario 2024: Eleito Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas com 9 votos.
E o Presidente passou para a votação de 2º Secretario do ano de 2024 e solicitou se algum Vereador deseja manifestar e defender a sua candidatura para 2º Secretario e a Vereadora Zeneide Machado manifestou sua candidatura ao cargo e passou para a VOTAÇÃO PARA 2º SECRETARIO DO ANO DE 2024:
• Como vota para 2º Secretario o Vereador Airton Selmar Schaefer – Vereadora Zeneide
• Como vota para 2º Secretario o Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas – Vereadora Zeneide
• Como vota para 2º Secretario o Vereador Edinaldo Nunes de Moura – Vereadora Zeneide
• Como vota para 2º Secretario a Vereadora Evania Frantz Trevisan – Vereadora Zeneide
• Como vota para 2º Secretario o Vereador Leonir José de Matos Pires – Vereadora Zeneide
• Como vota para 2º Secretario o Vereador Lucas da Silva Rodrigues – Vereadora Zeneide
• Como vota para 2º Secretario o Vereador Luizinho Miguel Balen – Vereadora Zeneide
• Como vota para 2º Secretario a Vereadora Zeneide Machado – Vereadora Zeneide
• Como vota o Presidente de 2023 Thomas Raabe Meglin para 2° Secretario de 2024. – Vereadora Zeneide
RESULTADO VOTAÇÃO: 2º Secretario do ano de 2024: Eleita Vereadora Zeneide Machado com 9 votos.
Para o ano de 2024 a Mesa diretora da Câmara Municipal ficou constituída da seguinte forma:
? Presidente: Vereador Airton Selmar Schaefer do PTB
? Vice - Presidente: Vereador Leonir José de Matos Pires do PTB
? 1º secretario: Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas do Progressistas
? 2º secretario: Vereadora Zeneide Machado do MDB
E o Presidente deu uma pausa para elaboração da Ata
Passou a Leitura da Ata nº 046/2023 de 12 de dezembro de 2023. DISCUSSÃO: ____________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 x 0, Vereador Luizinho não estava presente na hora da votação da Ata.
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 01 de fevereiro de 2024 na Câmara Municipal de Pantano Grande às 19 horas.
12/12/2023
46ª Sessão Ordinária de 2023 - 12/12/2023
Nesta terça-feira (12 de dezembro) realizou-se a 46ª Sessão Ordinária do ano de 2023 com as seguintes matérias
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente.
2) Leitura da Ata nº 045 de 05 de novembro de 2023, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0.
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício UCSCI n° 003/2023 do Controle Interno Municipal.
• Ofício UCSCI n° 004/2023 do Controle Interno Municipal.
• Ofício ADM n° 174/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 033/2023.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES N° 122/2023
122/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências e faça uma revisão geral em todas as bocas de lobo na localidade do Tabatingai, pois em alguns locais as mesmas chegam a estar transbordando necessitando de manutenção.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES N° 123/2023
123/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação e construção de uma parada de ônibus nos moldes das que o Executivo vem construindo no Bairro Vila da Mata.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 124/2023
124/2023 – Solicita ao Executivo Municipal em REFORÇO ao Pedido 098/2023 que a secretaria competente faça o conserto do Calçamento em frente a Parada Central do Urbaninho. Isto se faz necessário devido a vários pedidos da comunidade que utilizam o transporte e que fica difícil para as pessoas de mais idade para o embarque e desembarque além do buraco que se criou em frente a parada está cada vez maior e é a parada de maior circulação de usuários do urbaninho. Segue fotos em anexo.
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES 236/2023
236/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei para o Legislativo para realizar a isenção do IPTU para pacientes com Câncer, caso não encaminhe, favor encaminhar a esse Vereador minuta de renúncia de receita para este Vereador apresentar o referido Projeto de Lei.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Leonir VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES 237/2023
237/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a construção de uma ponte nova que ligue o bairro rio Grandino e Unical sem a necessidade da população transitar pela RST 471.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Leonir VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 238/2023
238/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que PROVIDENCIE ROÇADA e embelezamento como pinturas e retirada de entulhos no entorno do valão do Loteamento Unical. Isso se faz necessário devido a solicitação de moradores do Bairro e a limpeza necessária do valão que o executivo municipal deve manter para uma melhor qualidade de vida dos moradores e um aspecto de limpeza do mesmo, visto as festividades DE FINAL DE ANO.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 093/2023 de origem do Poder Executivo que Altera a lei municipal n° 196/2008 na forma em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 094/2023 de origem do Poder Legislativo autoria Vereadora Evania Frantz Trevisan que DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS DE NUMERÁRIOS E DE REEMBOLSOS DE DESPESAS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE PANTANO GRANDE, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Luizinho Balen
Vereador Edinaldo de Moura
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Carlos Augusto
Vereador Airton Schaefer
Vereador Leonir Pires
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Thomas Raabe Meglin passou a Presidência e usou a palavra retornando à presidência após.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 089/2023 de origem do Poder Executivo que “Assegura aos candidatos (as) negros(as) 20% (vinte por cento) das vagas existentes para cada cargo individualmente, das que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade dos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos nos órgãos da Administração Direta e nas entidades da Administração Indireta do Município de Pantano Grande
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Lucas e Presidente Thomas passou a presidência e usou a palavra.
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.
Projeto de Lei nº 091/2023 de origem do Poder Executivo que Recomenda caga horária mínima de educação física nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto -
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.
Projeto de Lei nº 092/2023 de origem do Poder Executivo que Institui os jogos escolares municipais – JEM do município de Pantano Grande e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto -
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.
O PRESIDENTE PASSOU A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2024, em acordo com o art. 23º, do Regimento Interno e informou que conforme o Art. 22 do Regimento interno vigente a votação será aberta e nominal, passou para a votação de Presidente do ano de 2024 e perguntou se algum Vereador deseja manifestar e defender a sua candidatura para Presidente: Os Vereadores Lucas e Luizinho informaram que não desejam ser votados em nenhum cargo da Mesa Diretora por existirem impedimentos na OAB; Vereadores Edinaldo e Airton defenderam suas candidaturas para Presidente do ano de 2024.
E passou a votação por ordem alfabética e o Presidente vota por último.
• Como vota para Presidente o Vereador Airton Selmar Schaefer – Vereador Airton Schaefer
• Como vota para Presidente o Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas – Vereador Edinaldo de Moura,
• Como vota para Presidente o Vereador Edinaldo Nunes de Moura – – Vereador Edinaldo de Moura,
• Como vota para Presidente a Vereadora Evania Frantz Trevisan – – Vereador Edinaldo de Moura,
• Como vota para Presidente o Vereador Leonir José de Matos Pires – Vereador Airton Schaefer
• Como vota para Presidente o Vereador Lucas da Silva Rodrigues – Vereador Airton Schaefer
• Como vota para Presidente o Vereador Luizinho Miguel Balen – Vereador Airton Schaefer
• Como vota para Presidente a Vereadora Zeneide Machado – – Vereador Edinaldo de Moura,
• Como vota o Presidente de 2023 Thomas Raabe Meglin para Presidente de 2024 – Vereador Airton Schaefer
RESULTADO VOTAÇÃO: Presidente do ano de 2024: Eleito Vereador Airton Selmar Schaefer com 5 votos e Vereador Edinaldo Nunes de Moura obteve 4 votos
E o Presidente passou para a votação de Vice - Presidente do ano de 2024 e solicitou se algum Vereador deseja manifestar e defender a sua candidatura para Vice – Presidente e o Vereador Leonir José de Matos Pires manifestou sua candidatura para o cargo e passou para a VOTAÇÃO PARA VICE-PRESIDENTE DO ANO DE 2024:
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Airton Selmar Schaefer – Vereador Leonir
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas – Vereador Leonir
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Edinaldo Nunes de Moura – Vereador Leonir
• Como vota para Vice-Presidente a Vereadora Evania Frantz Trevisan – Vereador Leonir
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Leonir José de Matos Pires – Vereador Leonir
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Lucas da Silva Rodrigues – Vereador Leonir
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Luizinho Miguel Balen – Vereador Leonir
• Como vota para Vice-Presidente a Vereadora Zeneide Machado – Vereador Leonir
• Como vota o Presidente de 2023 Thomas Raabe Meglin para Vice-Presidente de 2024. – Vereador Leonir
RESULTADO VOTAÇÃO: Vice – Presidente 2024: Eleito Vereador Leonir José de Matos Pires com 9 votos.
E o Presidente passou para a votação de 1° Secretário do ano de 2024 e solicitou se algum Vereador deseja manifestar e defender a sua candidatura para 1° Secretário e o Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas informou sua candidatura e passou para a VOTAÇÃO PARA 1° SECRETARIO DO ANO DE 2024:
• Como vota para 1° Secretário o Vereador Airton Selmar Schaefer – Vereador Carlos Augusto
• Como vota para 1° Secretário o Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas – Vereador Carlos Augusto
• Como vota para 1° Secretário o Vereador Edinaldo Nunes de Moura – Vereador Carlos Augusto
• Como vota para 1° Secretário a Vereadora Evania Frantz Trevisan – Vereador Carlos Augusto
• Como vota para 1° Secretário o Vereador Leonir José de Matos Pires – Vereador Carlos Augusto
• Como vota para 1° Secretário o Vereador Lucas da Silva Rodrigues – Vereador Carlos Augusto
• Como vota para 1° Secretário o Vereador Luizinho Miguel Balen – Vereador Carlos Augusto
• Como vota para 1° Secretário a Vereadora Zeneide Machado – Vereador Carlos Augusto
• Como vota o Presidente de 2023 Thomas Raabe Meglin para 1° Secretario de 2024 – Vereador Carlos Augusto
RESULTADO VOTAÇÃO: 1º Secretario 2024: Eleito Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas com 9 votos.
E o Presidente passou para a votação de 2º Secretario do ano de 2024 e solicitou se algum Vereador deseja manifestar e defender a sua candidatura para 2º Secretario e a Vereadora Zeneide Machado manifestou sua candidatura ao cargo e passou para a VOTAÇÃO PARA 2º SECRETARIO DO ANO DE 2024:
• Como vota para 2º Secretario o Vereador Airton Selmar Schaefer – Vereadora Zeneide
• Como vota para 2º Secretario o Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas – Vereadora Zeneide
• Como vota para 2º Secretario o Vereador Edinaldo Nunes de Moura – Vereadora Zeneide
• Como vota para 2º Secretario a Vereadora Evania Frantz Trevisan – Vereadora Zeneide
• Como vota para 2º Secretario o Vereador Leonir José de Matos Pires – Vereadora Zeneide
• Como vota para 2º Secretario o Vereador Lucas da Silva Rodrigues – Vereadora Zeneide
• Como vota para 2º Secretario o Vereador Luizinho Miguel Balen – Vereadora Zeneide
• Como vota para 2º Secretario a Vereadora Zeneide Machado – Vereadora Zeneide
• Como vota o Presidente de 2023 Thomas Raabe Meglin para 2° Secretario de 2024. – Vereadora Zeneide
RESULTADO VOTAÇÃO: 2º Secretario do ano de 2024: Eleita Vereadora Zeneide Machado com 9 votos.
Para o ano de 2024 a Mesa diretora da Câmara Municipal ficou constituída da seguinte forma:
? Presidente: Vereador Airton Selmar Schaefer do PTB
? Vice - Presidente: Vereador Leonir José de Matos Pires do PTB
? 1º secretario: Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas do Progressistas
? 2º secretario: Vereadora Zeneide Machado do MDB
E o Presidente deu uma pausa para elaboração da Ata
Passou a Leitura da Ata nº 046/2023 de 12 de dezembro de 2023. DISCUSSÃO: ____________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 x 0, Vereador Luizinho não estava presente na hora da votação da Ata.
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 01 de fevereiro de 2024 na Câmara Municipal de Pantano Grande às 19 horas.
46ª Sessão Ordinária de 2023 - 12/12/2023
Nesta terça-feira (12 de dezembro) realizou-se a 46ª Sessão Ordinária do ano de 2023 com as seguintes matérias
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente.
2) Leitura da Ata nº 045 de 05 de novembro de 2023, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0.
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício UCSCI n° 003/2023 do Controle Interno Municipal.
• Ofício UCSCI n° 004/2023 do Controle Interno Municipal.
• Ofício ADM n° 174/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 033/2023.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES N° 122/2023
122/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências e faça uma revisão geral em todas as bocas de lobo na localidade do Tabatingai, pois em alguns locais as mesmas chegam a estar transbordando necessitando de manutenção.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES N° 123/2023
123/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação e construção de uma parada de ônibus nos moldes das que o Executivo vem construindo no Bairro Vila da Mata.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 124/2023
124/2023 – Solicita ao Executivo Municipal em REFORÇO ao Pedido 098/2023 que a secretaria competente faça o conserto do Calçamento em frente a Parada Central do Urbaninho. Isto se faz necessário devido a vários pedidos da comunidade que utilizam o transporte e que fica difícil para as pessoas de mais idade para o embarque e desembarque além do buraco que se criou em frente a parada está cada vez maior e é a parada de maior circulação de usuários do urbaninho. Segue fotos em anexo.
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES 236/2023
236/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei para o Legislativo para realizar a isenção do IPTU para pacientes com Câncer, caso não encaminhe, favor encaminhar a esse Vereador minuta de renúncia de receita para este Vereador apresentar o referido Projeto de Lei.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Leonir VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES 237/2023
237/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a construção de uma ponte nova que ligue o bairro rio Grandino e Unical sem a necessidade da população transitar pela RST 471.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Leonir VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 238/2023
238/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que PROVIDENCIE ROÇADA e embelezamento como pinturas e retirada de entulhos no entorno do valão do Loteamento Unical. Isso se faz necessário devido a solicitação de moradores do Bairro e a limpeza necessária do valão que o executivo municipal deve manter para uma melhor qualidade de vida dos moradores e um aspecto de limpeza do mesmo, visto as festividades DE FINAL DE ANO.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 093/2023 de origem do Poder Executivo que Altera a lei municipal n° 196/2008 na forma em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 094/2023 de origem do Poder Legislativo autoria Vereadora Evania Frantz Trevisan que DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS DE NUMERÁRIOS E DE REEMBOLSOS DE DESPESAS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE PANTANO GRANDE, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Luizinho Balen
Vereador Edinaldo de Moura
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Carlos Augusto
Vereador Airton Schaefer
Vereador Leonir Pires
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Thomas Raabe Meglin passou a Presidência e usou a palavra retornando à presidência após.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 089/2023 de origem do Poder Executivo que “Assegura aos candidatos (as) negros(as) 20% (vinte por cento) das vagas existentes para cada cargo individualmente, das que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade dos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos nos órgãos da Administração Direta e nas entidades da Administração Indireta do Município de Pantano Grande
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Lucas e Presidente Thomas passou a presidência e usou a palavra.
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.
Projeto de Lei nº 091/2023 de origem do Poder Executivo que Recomenda caga horária mínima de educação física nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto -
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.
Projeto de Lei nº 092/2023 de origem do Poder Executivo que Institui os jogos escolares municipais – JEM do município de Pantano Grande e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto -
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.
O PRESIDENTE PASSOU A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2024, em acordo com o art. 23º, do Regimento Interno e informou que conforme o Art. 22 do Regimento interno vigente a votação será aberta e nominal, passou para a votação de Presidente do ano de 2024 e perguntou se algum Vereador deseja manifestar e defender a sua candidatura para Presidente: Os Vereadores Lucas e Luizinho informaram que não desejam ser votados em nenhum cargo da Mesa Diretora por existirem impedimentos na OAB; Vereadores Edinaldo e Airton defenderam suas candidaturas para Presidente do ano de 2024.
E passou a votação por ordem alfabética e o Presidente vota por último.
• Como vota para Presidente o Vereador Airton Selmar Schaefer – Vereador Airton Schaefer
• Como vota para Presidente o Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas – Vereador Edinaldo de Moura,
• Como vota para Presidente o Vereador Edinaldo Nunes de Moura – – Vereador Edinaldo de Moura,
• Como vota para Presidente a Vereadora Evania Frantz Trevisan – – Vereador Edinaldo de Moura,
• Como vota para Presidente o Vereador Leonir José de Matos Pires – Vereador Airton Schaefer
• Como vota para Presidente o Vereador Lucas da Silva Rodrigues – Vereador Airton Schaefer
• Como vota para Presidente o Vereador Luizinho Miguel Balen – Vereador Airton Schaefer
• Como vota para Presidente a Vereadora Zeneide Machado – – Vereador Edinaldo de Moura,
• Como vota o Presidente de 2023 Thomas Raabe Meglin para Presidente de 2024 – Vereador Airton Schaefer
RESULTADO VOTAÇÃO: Presidente do ano de 2024: Eleito Vereador Airton Selmar Schaefer com 5 votos e Vereador Edinaldo Nunes de Moura obteve 4 votos
E o Presidente passou para a votação de Vice - Presidente do ano de 2024 e solicitou se algum Vereador deseja manifestar e defender a sua candidatura para Vice – Presidente e o Vereador Leonir José de Matos Pires manifestou sua candidatura para o cargo e passou para a VOTAÇÃO PARA VICE-PRESIDENTE DO ANO DE 2024:
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Airton Selmar Schaefer – Vereador Leonir
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas – Vereador Leonir
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Edinaldo Nunes de Moura – Vereador Leonir
• Como vota para Vice-Presidente a Vereadora Evania Frantz Trevisan – Vereador Leonir
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Leonir José de Matos Pires – Vereador Leonir
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Lucas da Silva Rodrigues – Vereador Leonir
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Luizinho Miguel Balen – Vereador Leonir
• Como vota para Vice-Presidente a Vereadora Zeneide Machado – Vereador Leonir
• Como vota o Presidente de 2023 Thomas Raabe Meglin para Vice-Presidente de 2024. – Vereador Leonir
RESULTADO VOTAÇÃO: Vice – Presidente 2024: Eleito Vereador Leonir José de Matos Pires com 9 votos.
E o Presidente passou para a votação de 1° Secretário do ano de 2024 e solicitou se algum Vereador deseja manifestar e defender a sua candidatura para 1° Secretário e o Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas informou sua candidatura e passou para a VOTAÇÃO PARA 1° SECRETARIO DO ANO DE 2024:
• Como vota para 1° Secretário o Vereador Airton Selmar Schaefer – Vereador Carlos Augusto
• Como vota para 1° Secretário o Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas – Vereador Carlos Augusto
• Como vota para 1° Secretário o Vereador Edinaldo Nunes de Moura – Vereador Carlos Augusto
• Como vota para 1° Secretário a Vereadora Evania Frantz Trevisan – Vereador Carlos Augusto
• Como vota para 1° Secretário o Vereador Leonir José de Matos Pires – Vereador Carlos Augusto
• Como vota para 1° Secretário o Vereador Lucas da Silva Rodrigues – Vereador Carlos Augusto
• Como vota para 1° Secretário o Vereador Luizinho Miguel Balen – Vereador Carlos Augusto
• Como vota para 1° Secretário a Vereadora Zeneide Machado – Vereador Carlos Augusto
• Como vota o Presidente de 2023 Thomas Raabe Meglin para 1° Secretario de 2024 – Vereador Carlos Augusto
RESULTADO VOTAÇÃO: 1º Secretario 2024: Eleito Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas com 9 votos.
E o Presidente passou para a votação de 2º Secretario do ano de 2024 e solicitou se algum Vereador deseja manifestar e defender a sua candidatura para 2º Secretario e a Vereadora Zeneide Machado manifestou sua candidatura ao cargo e passou para a VOTAÇÃO PARA 2º SECRETARIO DO ANO DE 2024:
• Como vota para 2º Secretario o Vereador Airton Selmar Schaefer – Vereadora Zeneide
• Como vota para 2º Secretario o Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas – Vereadora Zeneide
• Como vota para 2º Secretario o Vereador Edinaldo Nunes de Moura – Vereadora Zeneide
• Como vota para 2º Secretario a Vereadora Evania Frantz Trevisan – Vereadora Zeneide
• Como vota para 2º Secretario o Vereador Leonir José de Matos Pires – Vereadora Zeneide
• Como vota para 2º Secretario o Vereador Lucas da Silva Rodrigues – Vereadora Zeneide
• Como vota para 2º Secretario o Vereador Luizinho Miguel Balen – Vereadora Zeneide
• Como vota para 2º Secretario a Vereadora Zeneide Machado – Vereadora Zeneide
• Como vota o Presidente de 2023 Thomas Raabe Meglin para 2° Secretario de 2024. – Vereadora Zeneide
RESULTADO VOTAÇÃO: 2º Secretario do ano de 2024: Eleita Vereadora Zeneide Machado com 9 votos.
Para o ano de 2024 a Mesa diretora da Câmara Municipal ficou constituída da seguinte forma:
? Presidente: Vereador Airton Selmar Schaefer do PTB
? Vice - Presidente: Vereador Leonir José de Matos Pires do PTB
? 1º secretario: Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas do Progressistas
? 2º secretario: Vereadora Zeneide Machado do MDB
E o Presidente deu uma pausa para elaboração da Ata
Passou a Leitura da Ata nº 046/2023 de 12 de dezembro de 2023. DISCUSSÃO: ____________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 x 0, Vereador Luizinho não estava presente na hora da votação da Ata.
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 01 de fevereiro de 2024 na Câmara Municipal de Pantano Grande às 19 horas.
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| 26/07/2017 |
| Sessão Ordinária de 25 de julho |
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| Sessão Extraordinária do dia 07/05/2024 | ||
 | Resumo da Sessão | |
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| Sessão Extraordinária do dia 30/04/2024 | ||
| Resumo da Sessão | |
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| Sessão Extraordinária do dia 23/04/2024 | ||
| Resumo da Sessão | |
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