.:: Câmara de Vereadores de Pantano Grande ::..

NOTÍCIAS

27/02/2024
5ª Sessão Ordinária de 2024 - 27/02/2024

Nesta terça-feira (27 de fevereiro) foi realizada a 5ª Sessão Ordinária de 2024 com as seguintes matérias:

1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 004 de 20 de fevereiro de 2024, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Oficio da Vereadora Evania Frantz Trevisan com retirada Projeto de Lei n° 094/2024.
• Oficio Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre Audiência Pública.
• Oficio Suplente de Vereador Gercei Souza Pires.
• Oficio n° 002/2024 encaminhando Metas Fiscais.
INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 029/2024
029/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de revisar o contrato da empresa coletora de lixo no município onde se cobre excelência do serviço, desde datas de recolhimento até o transporte de qualidade, onde não despeje chorume nas ruas da cidade, caso a empresa não consiga atender de forma exemplar, que se estude a troca de empresa.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Thomas VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 030/2024
030/2024 – “EM REFORÇO À INDICAÇÕES ANTERIORES, NÃO SÓ DESTE VEREADOR, MAS, DE OUTROS, TAMBÉM, QUE O EXECUTIVO INCLUA NO CRONOGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA BR 471, DESDE A EMPRESA ATELIER CALÇADOS BEIRA RIO, ATÉ EM FRENTE AO SUPERMERCADO KROTH, QUE, A TÍTULO SIGESTIVO, UM SEJA EM FRENTE A EMPRESA MADEVALE, OUTRO EMFRENTE A CAPELA MORTUÁRIA, TOTALIZANDO, POIS, EM CINCO QUEBRA-MOLAS”
DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 031/2024
031/2024 – “EM REFORÇO À INDICAÇÕES ANTERIORES, NÃO SÓ DESTE VEREADOR, MAS, DE OUTROS, TAMBÉM, QUE O EXECUTIVO INCLUA NO CRONOGRAMA DE TRABALHO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS EM FRENTE A ESCOLA RITA LOBATO, NA LOCALIDADE DA VÁRZEA”
DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 032/2024
032/2024 – “QUE O EXECUTIVO INCLUA NO CRONOGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DAS DUAS LATEREAIS DA BR 471 – RUA MACHADO DE ASSIS – DO ANTIGO DAER PASSANDO EM FRENTE AO ATELIER CALÇADOS BEIRA RIO, E PELO OUTRO, DO DAR E PASSANDO EM FRENTE A ANTIGA ESCOLA DARCI FERREIRA DÁVILA, EM AMBOS OS CASOS ATÉ O CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU”.
DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei 013/2024 de autoria do Poder Executivo que Inclui unidade orçamentária e inclui ação na LDO 2024 e altera a Lei Municipal n° 1.129/2023, de 18 de dezembro de 2023 (LOA 2024) e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei 014/2024 de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para Projetos, Obras de infra-estrutura urbana, obras civis, gestão pública, Regularização Fundiária e recadastramento urbano.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Thomas Raabe Meglin
Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas
Vereador Lucas da Silva Rodrigues
Vereador Luizinho Miguel Balen
Vereador Leonir José de Matos Pires
Vereadora Evania Frantz Trevisan
Vereador Airton Selmar Schaefer passou a Presidência com aparte Thomas, Zeneide e usou a palavra retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei 010/2024 de autoria do Poder Executivo que Altera o art. 3° da Lei Municipal 457 de 25 de junho de 2014, na forma em que especifica.
1 – Leitura dos votos e pareceres das Comissões.
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Lucas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.

Projeto de Lei nº 093/2023 de origem do Poder Executivo que Altera a lei municipal n° 196/2008 na forma em que especifica.
1 – Leitura dos votos e pareceres das Comissões.
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Lucas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.

Projeto de Lei 007/2024 de autoria do Poder Executivo que “Altera a lei municipal nº 1.068/2023 na forma em que especifica.”, juntamente com Mensagem retificativa do Poder Executivo
1 – Leitura dos votos e pareceres das Comissões.
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra Vereadores Lucas, Thomas, Evania, Zeneide, após a Vereadora Evania solicitou vistas ao Projeto e foi concedido pelo Presidente

Projeto de Lei 012/2024 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei n° 383/2013, na forma em que especifica.
1 – Leitura dos votos e pareceres das Comissões.
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Lucas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.

Projeto de Lei n° 004/2024 de Origem do Poder Legislativo autoria Presidente 2024 e Mesa Diretora DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e Emenda Modificativa.
1 – Leitura dos votos e pareceres das Comissões.
2 –Discussão da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 004/2024 de Origem do Poder Legislativo autoria Presidente 2024 da Mesa Diretora – Usou a palavra Vereador Lucas
3 –Votação da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 004/2024 de Origem do Poder Legislativo autoria Presidente 2024 da Mesa Diretora – Aprovada por 8 X 0.
4 – Discussão do Projeto
5 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.

Foi realizada a Leitura do Edital n° 002/2024 sobre Metas Fiscais.

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05 de março de 2024 na Câmara Municipal de Pantano Grande às 19 horas.