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NOTÍCIAS

08/03/2024
6ª Sessão Ordinária de 2024 - 05/03/2024

Nesta terça-feira (05 de março) realizou-se a 6ª Sessão Ordinária do ano de 2024 com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 005 de 20 de fevereiro de 2024, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) O Presidente deu início ao rito da Tribuna do povo, em acordo com o Art. 208 do Regimento Interno vigente e passou a palavra ao 1° Secretário do ano de 2024, Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas para fazer a leitura dos documentos referentes aos mesmos.
• Documento de Andrei calçados – 09/02/2024 protocolo 21008;
• Ofício n° 015/2024 resposta Câmara;
• Documento de Andrei calçados – 27/02/2024 protocolo 21049;
• Ofício n° 019/2024 resposta Câmara;

O 1º Secretário na oportunidade também realizou a Leitura do Ofício da empresa Andrei Calçados que ficou impossibilitada de comparecer nesta data no Legislativo.

4) Em seguida o Presidente passou a palavra ao 1° Secretário do ano de 2024, Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas para fazer a leitura dos documentos referentes a segunda tribuna do povo da Noite
• Documento solicitando espaço na Tribuna do Povo de Dorgelo Secundino de Almeida Matos.
• Ofício n° 021/2024 resposta Câmara;

5) O Presidente deu uma pausa na Sessão de cinco minutos para aguardar a chegada do senhor Dorgelo Secundino de Almeida Matos a usar a palavra pelo tempo máximo de 10 minutos.

6) Diretamente o Presidente convidou o senhor Dorgelo Secundino de Almeida Matos a usar a palavra pelo tempo máximo de 10 minutos.
7) Após o uso da palavra abriu para questionamentos dos Vereadores e usaram a palavra os seguintes Vereadores: Luizinho, Lucas, Zeneide, Evania,
8) Após o término das intervenções o Presidente agradeceu a presença do mesmo.

9) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 028/2024
028/2024 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que realize a obra de assentamento dos meios-fios junto ao Distrito de Aroeiras, visto que faz vários meses que os referido meios-fios foram deixados na localidade, logo antes de uma sessão de interiorização realizada na localidade. Tal pedido se faz necessário, visto que aparentemente tal material foi comprado e deixado na comunidade, parecendo que com a intenção de apenas dar sustentação ao discurso do Sr. Prefeito na Sessão de Interiorização daquela localidade, medida populista e inaceitável, até porque demonstra a falta de gestão do Poder Executivo, o abuso econômico e o desperdício de recurso público. Consequentemente a realização do pedido requer também a colocação de fresa nos locais em que assentado os meios-fios, como prometido há meses pela atual gestão.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 029/2024
029/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto do calçamento na Rua Tales Colombo em frente ao número 113, em frente ao prédio do Senhor Mario Holdefer.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 030/2024
030/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para que seja instalado ar condicionado e ventilador no Posto de Saúde da Várzea, mais especificamente na sala da Fisioterapia.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 031/2024
031/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para que em frente igreja localizada ao lado da antiga padaria do Léo Graxaim sejam feitas as devidas manutenções na rua, como patrolamento e encascalhamento.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 032/2024
032/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a limpeza geral na localidade do Batinga.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 033/2024
033/2024 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie o PATROLAMENTO e encascalhamento do corredor dos MARCOLAS. Isso se faz necessário devido as más condições da estrada onde agora se inicia a colheita do arroz e os produtores rurais que utilizam via tem que fazer escoamento de suas safras.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR AIRON SELMAR SCHAEFER Nº 034/2024
034/2024 – Que o Executivo Municipal tome providência para realizar a roçada com a roçadeira articulada em frente a Empresa Andrei Calçados – Beira Rio.

INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 033/2024
033/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei a esta casa dando mais transparência a prestação de contas dos adiantamentos e reembolsos, par auxiliar o Poder Executivo, segue minuta em anexo de Projeto elaborada e pronta para o envio a este Legislativo visto que há possível vício de iniciativa se esta Vereadora apresentar o Projeto. Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.

INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 034/2024
034/2024 – Solicita que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para que seja pavimentada a Rua Edroaldo Nascente Santos, localizada no bairro Vila Nova, entre as Ruas Castro Alves e Santa Terezinha, medida que irá trazer diversos benefícios naquela comunidade. Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.

INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 035/2024
035/2024 – Solicita que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para que seja pavimentada a Rua ANTENOR ALVES, rua localizada no Bairro Vila Nova, iniciada na Avenida Carlos Fortunato Monteiro e tem seu fim na Rua Santa Terezinha, medida que irá trazer diversos benefícios naquela comunidade. Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.

INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 036/2024
036/2024 – Solicita que o Poder Executivo através da secretaria competente adote as providências necessárias para que os Ônibus que acessam a Rodoviária Municipal, principalmente os de turismo internacional, não circulem nas ruas do perímetro urbano com os tanques de armazenamento de dejetos dos banheiros abertos, bem como que adote medidas fiscalizatórias e punitivas para quem não cumprir as regras. Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 036/2024
037/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de colocar urnas na sede da Prefeitura Municipal, para angariar doações em dinheiro, para que se possa custear remédios, castrações, recolhimentos de animais. Assim também ajudando as pessoas que cuidam dessas pautas no município e garantindo o bom funcionamento da lei do bem estar animal.
DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.

MATÉRIA QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES

Projeto de Lei 015/2024 de autoria do Poder Executivo que Institui a semana municipal de segurança no trânsito anualmente no município de Pantano Grande.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei 016/2024 de autoria do Poder Executivo que Cria a gratificação para o exercício de função de “Agente de Contratação” no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Thomas Raabe Meglin
Vereador Edinaldo Nunes de Moura
Vereador Leonir José de Matos Pires
Vereadora Evania Frantz Trevisan aparte Thomas
Vereador Lucas da Silva Rodrigues aparte Evania
Vereador Luizinho Miguel Balen
Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas
Vereador Airton Selmar Schaefer passou a Presidência e usou a palavra retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA:

Após o pedido de Vistas da Vereadora Evania Frantz Trevisan volta a tramitação o Projeto de Lei 007/2024 de autoria do Poder Executivo que “Altera a lei municipal nº 1.068/2023 na forma em que especifica.”, juntamente com Mensagem retificativa do Poder Executivo, Votos e Pareceres já foram lidos anteriormente.
1 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra Vereadores Carlos Augusto, Lucas, Edinaldo, Zeneide, Evania, Leonir
2 – Votação do Projeto – Houve um empate de quatro votos a quatro, cotando contra Vereadores Carlos Augusto, Edinaldo, Evania e Zeneide, na oportunidade o Presidente Airton desempatou favoravelmente ao Projeto, sendo que o mesmo foi aprovado por cinco votos a quatro.

A Vereadora Evania defenderia a viabilidade dos Projetos: Projeto de Lei n° 005/2024 que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, A POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA e Projeto de Lei n° 006/2024 que DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, porém a mesma informou que não irá defender e sim adequar os Projetos para dar prosseguimento em Plenário.

O Presidente informou que gostaria da concordância de todos para que a Sessão Ordinária do dia 12/03/2024 seja às 18 horas para possível colocação em Projetos em pauta, e também solicitou a todos que na próxima Sessão não usassem o Grande Expediente, na oportunidade houve a concordância e a pauta será fechada em mesmo horário, a Sessão Solene inicia pontualmente às 19h30min.

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 12 de março de 2024 na Câmara Municipal de Pantano Grande às 18 horas.

Sessão Solene em homenagem ao dia internacional da mulher – 12/03/2024 às 19h 30 min