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NOTÍCIAS

19/03/2024
8ª Sessão Ordinária de 2024 - 19/03/2024

Nesta terça-feira (19 de março) realizou – se a 8ª Sessão Ordinária de 2024 com as seguintes matérias:

1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Vereadora Evania não estava presente na Sessão.
3) Leitura da Ata nº 007 de 12 de março de 2024, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 6 X 0; Vereador Luizinho também não estava presente no momento da votação.
4) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Ofício ADM n° 023/2024 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 002/2024.
• Ofício ADM n° 037/2024 do Executivo Municipal informando sobre espaço.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 038/2024
038/2024 – Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria competente que providencie a limpeza das bocas de lobo entupida, limpeza e recolhimento de galhos da rua Maria Marques, rua principal que dá acesso à rodoviária e a casa do agricultor. Dessa forma, torna-se imprescindível atender à solicitação dos moradores, uma vez que se trata de uma via frequentada por ônibus, o que contribui para a imagem de sujeira em nossa cidade e gera uma má impressão aos seus visitantes.
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INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 039/2024
039/2024 – Solicita a Executivo Municipal e a Secretaria do Interior que façam a Pintura da Parada de Ônibus em frente ao Posto de Combustíveis onde a mesma encontra se em péssimo estado de apresentação para o uso da comunidade. Posto isso, e considerando a importância e necessidade do pedido, solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação.
DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0. Vereador Luizinho estava presente no momento da votação e Vereadora Evania não.

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei 020 A/2024 de autoria do Poder Executivo que Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da CF88, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, cargos em comissão, agentes políticos, funções gratificadas, integrantes do magistério público municipal, aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas, nos termos em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei 021 A/2024 de autoria do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei 022/2024 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 253, de 20 de maio de 2010, na forma que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Lucas da Silva Rodrigues
Vereador Thomas Raabe Meglin
Vereador Luizinho Miguel Balen
Vereadora Zeneide Machado aparte Thomas
Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas
Vereador Airton Selmar Schaefer passou a Presidência e usou a palavra com aparte de Thomas retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA:
Após o Pedido de Vistas do Vereador Lucas da Silva Rodrigues volta a tramitação o Projeto de Lei 008/2024 de autoria do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de cooperação com a empresa Andrei Industria de Calçados Ltda para custeio de despesas de transporte e dá outras providências, Votos e Pareceres das Comissões já foram lidos.
1 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra Vereadores Edinaldo, Zeneide, Carlos Augusto, Lucas, Thomas
2 – Votação do Projeto – Aprovado por 7 X 0

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 26 de março de 2024 na Câmara Municipal de Pantano Grande às 19 horas.