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26/03/2024
9ª Sessão Ordinária de 2024 - 26/03/2024
9ª Sessão Ordinária de 2024 - 26/03/2024
26/03/2024
9ª Sessão Ordinária de 2024 - 26/03/2024
9ª Sessão Ordinária de 2024 - 26/03/2024
Nesta terça-feira (26 de março) realizou-se a 9ª Sessão Ordinária de 2024 com as seguintes matérias:1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 008 de 19 de março de 2024, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Ofício ADM n° 040/2024 do Executivo Municipal em resposta a Pedido de Informação.
• Ofício GAB n° 015/2024 do Executivo Municipal cedência do Auditório.
• Convite Escola Beija-flor.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 039/2024
039/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria competente, em REFORÇO ao mesmo pedido 033/2024 que não foi atendido, que providenciem o patrolamento e encascalhamento do corredor dos Marcolas. Isso se faz necessário devido às más condições da estrada, onde o escoamento da safra 2024 já iniciou e a estrada encontra-se em más condições de trafegabilidade. Seguem Fotos em Anexo:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 040/2024
040/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar roçadas no Corredor dos Barbosa na localidade de Aroeiras.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA E CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 041/2024
041/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para realizar a limpeza total da sanga do Loteamento Unical, com uma máquina escavadeira hidráulica, porque só roçada não soluciona o problema.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 042/2024
042/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a construção de uma parada de ônibus nos mesmos moldes das que estão sendo construídas, em frente a Escola Dario Lopes de Almeida a mesma atenderá o urbaninho como também funcionários de empresas que necessitem.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 043/2024
043/2024 – Que a Secretária competente providencie transporte escolar para alunos da rede municipal, que residem perto da Madevale.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 044/2024
044/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar manutenção ou construção de novos pontilhões do município.
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 040/2024
040/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à secretaria competente que realizem um aterramento para elevar o nível da rua Ziderlei José Seixas no cruzamento com a nova lateral da BR 290. Isso se faz necessário, uma vez que os veículos provenientes da BR, ao se dirigirem para a rua, ou vice-versa, acabam colidindo com a parte inferior dos carros, tornando mais difícil a entrada na BR." Posto isso, e considerando a importância e necessidade do pedido, solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação. SEGUEM FOTOS EM ANEXO.
DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 041/2024
041/2024 – Solicita a Executivo Municipal e a Secretaria do Interior que façam a Pintura e uma Roçada no entorno da Parada de Ônibus na Várzea do Capivarita em frente ao Mercado do Beto onde a mesma encontra se em péssimo estado de apresentação para o uso da comunidade. Posto isso, e considerando a importância e necessidade do pedido, solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação. SEGUE FOTO EM ANEXO;
DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei 023/2024 de autoria do Poder Executivo que Autoriza a Cessão de Uso, a título gratuito, de aparelhos climatizadores, de propriedade do município, ao CTG Carreteiros da Saudade, na forma em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei 024/2024 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 466 de 16 de outubro de 2014, nos termos em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereadora Zeneide Machado
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Thomas Raabe Meglin
Vereador Edinaldo Nunes de Moura aparte Thomas
Vereador Leonir José de Matos Pires
Vereador Lucas da Silva Rodrigues
Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas
Vereador Airton Selmar Schaefer passou a Presidência e usou a palavra retornando à presidência após.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei 019/2024 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 1.014, de 26 de outubro de 2023, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão da Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto de Lei nº 019/2024 do Vereador Lucas da Silva Rodrigues – Usou a palavra Vereador Lucas
3 – Votação da Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto de Lei nº 019/2024 do Vereador Lucas da Silva Rodrigues – Aprovada por 8 X 0
4 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Lucas
5 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei 020 A/2024 de autoria do Poder Executivo que Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da CF88, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, cargos em comissão, agentes políticos, funções gratificadas, integrantes do magistério público municipal, aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas, nos termos em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Lucas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei 022/2024 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 253, de 20 de maio de 2010, na forma que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Lucas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei 020/2024 de autoria do Poder Legislativo, autoria Vereadora Evania Frantz Trevisan que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, A POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereadora Evania
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 02 de abril de 2024 na Câmara Municipal de Pantano Grande às 19 horas.
Nesta terça-feira (26 de março) realizou-se a 9ª Sessão Ordinária de 2024 com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 008 de 19 de março de 2024, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Ofício ADM n° 040/2024 do Executivo Municipal em resposta a Pedido de Informação.
• Ofício GAB n° 015/2024 do Executivo Municipal cedência do Auditório.
• Convite Escola Beija-flor.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 039/2024
039/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria competente, em REFORÇO ao mesmo pedido 033/2024 que não foi atendido, que providenciem o patrolamento e encascalhamento do corredor dos Marcolas. Isso se faz necessário devido às más condições da estrada, onde o escoamento da safra 2024 já iniciou e a estrada encontra-se em más condições de trafegabilidade. Seguem Fotos em Anexo:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 040/2024
040/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar roçadas no Corredor dos Barbosa na localidade de Aroeiras.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA E CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 041/2024
041/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para realizar a limpeza total da sanga do Loteamento Unical, com uma máquina escavadeira hidráulica, porque só roçada não soluciona o problema.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 042/2024
042/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a construção de uma parada de ônibus nos mesmos moldes das que estão sendo construídas, em frente a Escola Dario Lopes de Almeida a mesma atenderá o urbaninho como também funcionários de empresas que necessitem.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 043/2024
043/2024 – Que a Secretária competente providencie transporte escolar para alunos da rede municipal, que residem perto da Madevale.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 044/2024
044/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar manutenção ou construção de novos pontilhões do município.
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 040/2024
040/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à secretaria competente que realizem um aterramento para elevar o nível da rua Ziderlei José Seixas no cruzamento com a nova lateral da BR 290. Isso se faz necessário, uma vez que os veículos provenientes da BR, ao se dirigirem para a rua, ou vice-versa, acabam colidindo com a parte inferior dos carros, tornando mais difícil a entrada na BR." Posto isso, e considerando a importância e necessidade do pedido, solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação. SEGUEM FOTOS EM ANEXO.
DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 041/2024
041/2024 – Solicita a Executivo Municipal e a Secretaria do Interior que façam a Pintura e uma Roçada no entorno da Parada de Ônibus na Várzea do Capivarita em frente ao Mercado do Beto onde a mesma encontra se em péssimo estado de apresentação para o uso da comunidade. Posto isso, e considerando a importância e necessidade do pedido, solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação. SEGUE FOTO EM ANEXO;
DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei 023/2024 de autoria do Poder Executivo que Autoriza a Cessão de Uso, a título gratuito, de aparelhos climatizadores, de propriedade do município, ao CTG Carreteiros da Saudade, na forma em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei 024/2024 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 466 de 16 de outubro de 2014, nos termos em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereadora Zeneide Machado
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Thomas Raabe Meglin
Vereador Edinaldo Nunes de Moura aparte Thomas
Vereador Leonir José de Matos Pires
Vereador Lucas da Silva Rodrigues
Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas
Vereador Airton Selmar Schaefer passou a Presidência e usou a palavra retornando à presidência após.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei 019/2024 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 1.014, de 26 de outubro de 2023, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão da Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto de Lei nº 019/2024 do Vereador Lucas da Silva Rodrigues – Usou a palavra Vereador Lucas
3 – Votação da Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto de Lei nº 019/2024 do Vereador Lucas da Silva Rodrigues – Aprovada por 8 X 0
4 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Lucas
5 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei 020 A/2024 de autoria do Poder Executivo que Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da CF88, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, cargos em comissão, agentes políticos, funções gratificadas, integrantes do magistério público municipal, aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas, nos termos em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Lucas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei 022/2024 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 253, de 20 de maio de 2010, na forma que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Lucas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei 020/2024 de autoria do Poder Legislativo, autoria Vereadora Evania Frantz Trevisan que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, A POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereadora Evania
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 02 de abril de 2024 na Câmara Municipal de Pantano Grande às 19 horas.
26/03/2024
9ª Sessão Ordinária de 2024 - 26/03/2024
Nesta terça-feira (26 de março) realizou-se a 9ª Sessão Ordinária de 2024 com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 008 de 19 de março de 2024, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Ofício ADM n° 040/2024 do Executivo Municipal em resposta a Pedido de Informação.
• Ofício GAB n° 015/2024 do Executivo Municipal cedência do Auditório.
• Convite Escola Beija-flor.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 039/2024
039/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria competente, em REFORÇO ao mesmo pedido 033/2024 que não foi atendido, que providenciem o patrolamento e encascalhamento do corredor dos Marcolas. Isso se faz necessário devido às más condições da estrada, onde o escoamento da safra 2024 já iniciou e a estrada encontra-se em más condições de trafegabilidade. Seguem Fotos em Anexo:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 040/2024
040/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar roçadas no Corredor dos Barbosa na localidade de Aroeiras.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA E CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 041/2024
041/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para realizar a limpeza total da sanga do Loteamento Unical, com uma máquina escavadeira hidráulica, porque só roçada não soluciona o problema.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 042/2024
042/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a construção de uma parada de ônibus nos mesmos moldes das que estão sendo construídas, em frente a Escola Dario Lopes de Almeida a mesma atenderá o urbaninho como também funcionários de empresas que necessitem.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 043/2024
043/2024 – Que a Secretária competente providencie transporte escolar para alunos da rede municipal, que residem perto da Madevale.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 044/2024
044/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar manutenção ou construção de novos pontilhões do município.
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 040/2024
040/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à secretaria competente que realizem um aterramento para elevar o nível da rua Ziderlei José Seixas no cruzamento com a nova lateral da BR 290. Isso se faz necessário, uma vez que os veículos provenientes da BR, ao se dirigirem para a rua, ou vice-versa, acabam colidindo com a parte inferior dos carros, tornando mais difícil a entrada na BR." Posto isso, e considerando a importância e necessidade do pedido, solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação. SEGUEM FOTOS EM ANEXO.
DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 041/2024
041/2024 – Solicita a Executivo Municipal e a Secretaria do Interior que façam a Pintura e uma Roçada no entorno da Parada de Ônibus na Várzea do Capivarita em frente ao Mercado do Beto onde a mesma encontra se em péssimo estado de apresentação para o uso da comunidade. Posto isso, e considerando a importância e necessidade do pedido, solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação. SEGUE FOTO EM ANEXO;
DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei 023/2024 de autoria do Poder Executivo que Autoriza a Cessão de Uso, a título gratuito, de aparelhos climatizadores, de propriedade do município, ao CTG Carreteiros da Saudade, na forma em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei 024/2024 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 466 de 16 de outubro de 2014, nos termos em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereadora Zeneide Machado
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Thomas Raabe Meglin
Vereador Edinaldo Nunes de Moura aparte Thomas
Vereador Leonir José de Matos Pires
Vereador Lucas da Silva Rodrigues
Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas
Vereador Airton Selmar Schaefer passou a Presidência e usou a palavra retornando à presidência após.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei 019/2024 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 1.014, de 26 de outubro de 2023, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão da Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto de Lei nº 019/2024 do Vereador Lucas da Silva Rodrigues – Usou a palavra Vereador Lucas
3 – Votação da Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto de Lei nº 019/2024 do Vereador Lucas da Silva Rodrigues – Aprovada por 8 X 0
4 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Lucas
5 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei 020 A/2024 de autoria do Poder Executivo que Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da CF88, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, cargos em comissão, agentes políticos, funções gratificadas, integrantes do magistério público municipal, aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas, nos termos em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Lucas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei 022/2024 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 253, de 20 de maio de 2010, na forma que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Lucas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei 020/2024 de autoria do Poder Legislativo, autoria Vereadora Evania Frantz Trevisan que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, A POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereadora Evania
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 02 de abril de 2024 na Câmara Municipal de Pantano Grande às 19 horas.
9ª Sessão Ordinária de 2024 - 26/03/2024
Nesta terça-feira (26 de março) realizou-se a 9ª Sessão Ordinária de 2024 com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 008 de 19 de março de 2024, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Ofício ADM n° 040/2024 do Executivo Municipal em resposta a Pedido de Informação.
• Ofício GAB n° 015/2024 do Executivo Municipal cedência do Auditório.
• Convite Escola Beija-flor.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 039/2024
039/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria competente, em REFORÇO ao mesmo pedido 033/2024 que não foi atendido, que providenciem o patrolamento e encascalhamento do corredor dos Marcolas. Isso se faz necessário devido às más condições da estrada, onde o escoamento da safra 2024 já iniciou e a estrada encontra-se em más condições de trafegabilidade. Seguem Fotos em Anexo:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 040/2024
040/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar roçadas no Corredor dos Barbosa na localidade de Aroeiras.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA E CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 041/2024
041/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para realizar a limpeza total da sanga do Loteamento Unical, com uma máquina escavadeira hidráulica, porque só roçada não soluciona o problema.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 042/2024
042/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a construção de uma parada de ônibus nos mesmos moldes das que estão sendo construídas, em frente a Escola Dario Lopes de Almeida a mesma atenderá o urbaninho como também funcionários de empresas que necessitem.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 043/2024
043/2024 – Que a Secretária competente providencie transporte escolar para alunos da rede municipal, que residem perto da Madevale.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 044/2024
044/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar manutenção ou construção de novos pontilhões do município.
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 040/2024
040/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à secretaria competente que realizem um aterramento para elevar o nível da rua Ziderlei José Seixas no cruzamento com a nova lateral da BR 290. Isso se faz necessário, uma vez que os veículos provenientes da BR, ao se dirigirem para a rua, ou vice-versa, acabam colidindo com a parte inferior dos carros, tornando mais difícil a entrada na BR." Posto isso, e considerando a importância e necessidade do pedido, solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação. SEGUEM FOTOS EM ANEXO.
DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 041/2024
041/2024 – Solicita a Executivo Municipal e a Secretaria do Interior que façam a Pintura e uma Roçada no entorno da Parada de Ônibus na Várzea do Capivarita em frente ao Mercado do Beto onde a mesma encontra se em péssimo estado de apresentação para o uso da comunidade. Posto isso, e considerando a importância e necessidade do pedido, solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação. SEGUE FOTO EM ANEXO;
DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei 023/2024 de autoria do Poder Executivo que Autoriza a Cessão de Uso, a título gratuito, de aparelhos climatizadores, de propriedade do município, ao CTG Carreteiros da Saudade, na forma em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei 024/2024 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 466 de 16 de outubro de 2014, nos termos em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereadora Zeneide Machado
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Thomas Raabe Meglin
Vereador Edinaldo Nunes de Moura aparte Thomas
Vereador Leonir José de Matos Pires
Vereador Lucas da Silva Rodrigues
Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas
Vereador Airton Selmar Schaefer passou a Presidência e usou a palavra retornando à presidência após.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei 019/2024 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 1.014, de 26 de outubro de 2023, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão da Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto de Lei nº 019/2024 do Vereador Lucas da Silva Rodrigues – Usou a palavra Vereador Lucas
3 – Votação da Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto de Lei nº 019/2024 do Vereador Lucas da Silva Rodrigues – Aprovada por 8 X 0
4 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Lucas
5 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei 020 A/2024 de autoria do Poder Executivo que Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da CF88, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, cargos em comissão, agentes políticos, funções gratificadas, integrantes do magistério público municipal, aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas, nos termos em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Lucas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei 022/2024 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 253, de 20 de maio de 2010, na forma que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Lucas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei 020/2024 de autoria do Poder Legislativo, autoria Vereadora Evania Frantz Trevisan que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, A POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereadora Evania
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 02 de abril de 2024 na Câmara Municipal de Pantano Grande às 19 horas.
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| 26/07/2017 |
| Sessão Ordinária de 25 de julho |
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| Sessão Extraordinária do dia 23/04/2024 | ||
 | Resumo da Sessão | |
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