.:: Câmara de Vereadores de Pantano Grande ::..

NOTÍCIAS

04/04/2018
Sessão Ordinária de 03 de abril

Nesta terça-feira (03 de abril) foi realizada a 8ª Sessão Plenária Ordinária.
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Ata nº 007/2018 da Sessão Ordinária de 27 de março de 2018, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:
Ofícios / documentos lidos:
• Ofício nº 017/2018, encaminhamento Relatório Gestão Municipal da Saúde, 3º quadrimestre de 2017 do município de Pantano Grande;

LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
136/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a limpeza das bocas de lobo na Rua Araça na Vila Riograndino
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
006/2018
1) Como foi adquirida a área onde será o futuro Parque de eventos do nosso município?
2) A referida área já está registrada no Cartório de Imóveis de Rio Pardo?
3) Foram usados os saldos devedores de impostos para adquirir a área?
4) O Poder Executivo fez alguma complementação em dinheiro? A vista ou em parcelas?
5) Anexar cópia da escritura;
6) As obras de infraestrutura já tiveram início?
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
007/2018
Conforme denúncia recebida por um munícipe (em anexo) encaminho o seguinte Pedido de Informação sobre EMEI Cebolinha.
• “É uma escola de Educação infantil ou uma creche? “ Tratando-se de uma Escola podem os monitores assumir cargo de professor titular de turma?
• Ou” Tratando-se de uma Creche, quais os requisitos para o ingresso e permanência dos alunos nesta instituição? ”
• A situação da responsável pela direção da instituição: “É uma profissional concursada, já cumpriu o período do estágio probatório? ”
• O número de alunos por sala está de acordo com o previsto por Lei?
• A falta de materiais de expediente e objetos que favoreçam a melhor interação e o conforto das crianças, como número insuficiente de cadeiras e espaço pequeno para o número de crianças, são fatores que os administradores do município têm ciência?
• Por que o horário de funcionamento da instituição não segue o horaria dos demais estabelecimentos de ensino?
• Com relação à concentração de alunos em uma determinada sala em que ficam esperando os pais para busca-los, sendo que cada vez que se vai buscar o (a) filho(a) não se sabe em que sala vão estar?
Não deveria haver uma organização em que os pais soubessem a rotina que seus filhos seguem?

MATERIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:

Projeto de Lei nº 016/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereadora Zeneide Machado que ASSEGURA A ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Lei nº 017/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Leonir Pires que Dispõe sobre a regulamentação no âmbito municipal a aplicação do artigo 55, inciso VI e artigo 56, inciso II da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como Seguro Anti Corrupção – SAC, e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.

Antes de Iniciar o Grande Expediente o Presidente Enio passou a palavra ao Comandante da Brigada Militar de Pantano Grande: João Alcimar Fernandez de Fernandez para que fizesse o uso da palavra sobre uma possível construção de um presídio regional em Pantano Grande e após passou ao:

GRANDE EXPEDIENTE:

Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Leonir Pires
Vereador José Pedro
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Enio Paganotto passou a Presidência e usou a palavra.

ORDEM DO DIA

Logo no início da Ordem do dia, o Vereador Luizinho Balen usou a palavra e solicitou que fosse retirado de pauta o Parecer sobre o PROJETO DE LEI Nº 047 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, que Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi", gratuito nas praças, parques, escolas, e pontos turísticos do Município de Pantano Grande/RS, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências, onde o mesmo sofrerá adequações.

Projeto de Lei nº 014/2018, de autoria do Poder Legislativo, Mesa Diretora que Altera a lei municipal nº 523/2016, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas no Poder Legislativo do município de Pantano Grande.
1 – LEITURA DOS VOTOS E PARECERES DAS COMISSÕES;
2 – DISCUSSÃO DO PROJETO
3 - VOTAÇÃO DO PROJETO – Aprovado por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 015/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Enio José Paganotto que ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 – LEITURA DOS VOTOS E PARECERES DAS COMISSÕES;
2 – DISCUSSÃO DO PROJETO – Usaram a palavra os Vereadores Lucas e Presidente Enio, que passou a Presidência e usou a palavra.
3 - VOTAÇÃO DO PROJETO – Aprovado por 8 X 0;

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 10 de abril de 2018.