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NOTÍCIAS

01/07/2025
22ª Sessão Ordinária de 2025 - 01/07/2025

Nesta terça-feira (01 de julho) foi realizada à 22ª Sessão Ordinária de 2025 com as seguintes matérias:

1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 021 de 24 de junho de 2025, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;

Passamos ao rito de fala do Senhor Diego Eduardo Wagner Bierhals, Oficial Previdenciário.
O 1° Secretário Thomas Raabe Meglin realizou a Leitura do Requerimento n° 004/2025 e Leitura do Ofício ADM n° 129/2025 de resposta do Executivo ao Requerimento.

O Presidente convidou o Senhor Diego Eduardo Wagner Bierhals, Oficial Previdenciário para tomar lugar ao púlpito e informou que o mesmo tem o tempo máximo de 10 minutos para falar exclusivamente sobre o tema proposto

O Presidente abriu espaço para perguntas, lembrando que devem ser realização só perguntas de forma suscinta e sem sair do tema e fizeram questionamentos os Vereadores Thomas, Jônatas, Lucas, Ronilson, Zeneide, Anirto

O Presidente agradeceu a presença do senhor Diego Eduardo Wagner Bierhals e deixou a Câmara a disposição do RPPS

3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Solicitação de retirada da pauta de seguintes Projeto, para fins de estudo para tomada de decisão do Vereador Jônatas Michels Ilha.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR ANIRTO TAVARES Nº 099/2025
099/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para a revisão e posterior retirada de galhos na Vila Marques, visto que o mesmo já está acumulado há tempo.

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 095/2025
095/2025 – Que o Executivo Municipal realize a construção de quebra-molas na Rua Castro Alves, nas proximidades da Escola Dario Lopes de Almeida, visto que é uma área escolar e os veículos, muitas vezes, trafegam em altas velocidades.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 074/2025 de Origem do Poder Executivo que Altera a Lei n° 383/2013, na forma que especifica
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei n° 075/2025 de Origem do Poder Executivo que Altera a Lei 032 de 25 de junho de 1998, na forma em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação; educação

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Valdeci José da Rosa Matos
Vereador Anirto Tavares
Vereador Leonir José de Matos Pires
Vereador Gilberto da Silva Carvalho
Vereador Thomas Raabe Meglin
Vereador Ronilson Miranda Frare
Vereador Jônatas Michels Ilha
Vereador Lucas da Silva Rodrigues passou a Presidência e usou a palavra retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA:

MOÇÃO DE APELO Nº 001/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA SUBSCRITA PELOS VEREADORES ZENEIDE MACHADO E ANIRTO TAVARES
Os Vereadores que a presente subscrevem, observadas as disposições regimentais, encaminham a seguinte MOÇÃO DE APELO para apreciação em Plenário:
Moção de Apelo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, pela reavaliação do projeto da duplicação da BR-290 e inclusão de novo(s) acesso(s) viário(s) ao Município de Pantano Grande.
A Câmara Municipal de Pantano Grande, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, apela ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, no sentido de que sejam revistas as condições do projeto de duplicação da BR-290, especialmente no trecho urbano que passa pelo município, para que seja incluído mais acessos à cidade, sentido de quem vem da capital, garantindo mobilidade, segurança e desenvolvimento local.
A duplicação da BR-290 é uma obra estratégica para o Estado do Rio Grande do Sul, mas a forma como tem sido executada em alguns trechos urbanos tem trazido impactos negativos à população local. No caso de Pantano Grande, a atual configuração prevê apenas um acesso direto, com os demais acessos localizados a vários quilômetros de distância do centro urbano. Deve-se aproveitar para fazer os ajustes neste momento, em que ainda está ocorrendo a execução da obra.
Essa situação tem gerado prejuízos concretos à vida da população: Dificuldades para o tráfego diário de moradores e trabalhadores; redução no fluxo turístico e comercial local; riscos à segurança viária por falta de retornos; afastamento do tráfego urbano da cidade, comprometendo o comércio e os serviços.
Portanto, esta Casa Legislativa, em nome dos interesses do povo de Pantano Grande, apela ao DNIT para que reavalie o projeto atualmente em execução e promova a inclusão de um novo acesso (trevo ou retorno técnico seguro), em ponto estratégico, assegurando acessibilidade, desenvolvimento local e respeito à malha urbana existente.
Esta Moção deverá ser encaminhada: Ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, Superintendência Regional do RS; À bancada federal gaúcha no Congresso Nacional, especialmente aos deputados e senadores que integram a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados; Ao Ministério dos Transportes; À Prefeitura Municipal de Pantano Grande, para fins de ciência e apoio técnico.
1 – Discussão da Moção
2 – Votação da Moção – Aprovada por 7 X 0, Vereadora Zeneide não estava no Plenário no momento da votação.

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 08 de julho de 2025 no Auditório da Câmara Municipal às 19 horas.