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NOTÍCIAS

14/08/2018
Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2018

Nesta terça-feira (14 de agosto) realizou-se a 27ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo
1) Verificação de Quórum e abertura da Sessão pelo Presidente;
2) Ata nº 026/2018 da Sessão Ordinária de 07 de agosto de 2018, aprovada por 8 X 0;
Pequeno Expediente:
Ofícios / documentos lidos:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
181/2018 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTOS DO PROLONGAMENTO DA RUA SANTA TERESINHA QUE PASSA NA HOTELARIA REBENQUE VELHO E LIGA A MESMA A RUA DOM JOÃO VI NA VILA VALDERI”.

INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
051/2018 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CONTENÇÃO DAS LATERIAS DA SANGA DO LOTEAMENTO UNICAL, A FIM DE EVITAR O DESMORONAMENTO DE TERRA PARA DENTRO DO VALÃO E AO MESMO TEMPO REALIZE O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA ALFREDO NUNES, QUE PASSA AOS LADOS DA MESMA SANGA”
DISCUSSÃO: _____VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;
052/2018 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL GESTIONE JUNTO A CORSAN E ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE AUXILIAR COM MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA QUE SEJA PROVIDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA JOSÉ RENATO TEVARDOSKI, BEM COMO ANALISE DEMAIS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES, CONFORME ABAIXO ASSINADO EM ANEXO”
DISCUSSÃO: _____VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 050/2018, de autoria do Poder Executivo que Inclui metas e objetivos na lei do Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre crédito adicional especial no orçamento vigente.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 051/2018, de autoria do Poder Executivo que Altera os arts. 49 e 50 da lei 051 de 17 de novembro de 1993 (Parcelamento de Solo Urbano), na forma em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação

GRANDE EXPEDIENTE:
Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador José Pedro
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Luizinho Balen
Vereador Claudio Cunha
Vereador Leonir Pires
Vereador Marcos Gilberto
Vereador Enio Paganotto passou a Presidência e usou a palavra, aparte Lucas e Marcos Gilberto

ORDEM DO DIA
Veto total ao Projeto de Lei nº 029/2018, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PELOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE PLANTÃO MÉDICO E PLANTONISTAS, E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS E LABORATORIAIS, BEM COMO RETIRADA DE RECEITA PARA MEDICAMENTOS CONTROLADOS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 – Discussão do Veto – Usaram a palavra os Vereadores Leonir e Lucas;
3 – Votação do Veto – Nominal e secreta, onde o Veto foi rejeitado por 6 X 3;

Projeto de Lei nº 045/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen, que INSTITUI E TORNA OBRIGATÓRIA A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA DE CIRURGIAS SELETIVAS, EXAMES ESPECIALIZADOS, E DE CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, NA ÁREA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Lucas, José Pedro, Luizinho Balen
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 21 de agosto de 2018, as 19 horas.