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NOTÍCIAS

30/10/2018
Sessão Ordinária de 30 de outubro

Nesta terça-feira (30 de outubro) realizou-se a 38ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo
1) Verificação de Quórum e abertura da Sessão pelo Presidente;
2) Ata nº 037/2018 da Sessão Ordinária de 23 de outubro de 2018, aprovada por 8 X 0;
Pequeno Expediente:
Ofícios / documentos lidos:
• Correspondência da CORSAN em resposta a Requerimento do Vereador Luizinho Balen;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
208/2018 - Que o Executivo Municipal ou a Secretária da Saúde fiscalize os horários marcados para as viagens, pois há muitas reclamações que não estão sendo cumpridos.
209/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de buscar os pacientes que vão viajar no micro-ônibus da Saúde ou em outros veículos em suas residências.
210/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de consertar uma lâmpada no distrito da Várzea em frente a borracharia do falecido Claudio. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA

BAIXAR PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 074/2018, de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências. Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 075/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza a prorrogação de prazo de contratação emergencial de Educador Físico e dá outras providências. Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 076/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza a prorrogação de prazo de contratação emergencial de Engenheiro Civil e dá outras providências. Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 077/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza a prorrogação de prazo de contratação emergencial de Oficial Administrativo e dá outras providências. Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 078/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza a prorrogação de prazo de contratação emergencial de operador de máquina e dá outras providências. Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 079/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza a prorrogação de prazo de contratação emergencial de Vigilante e dá outras providências. Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.

Fica aberto prazo de 10 dias, portanto até o dia 09 de novembro para os Vereadores analisarem o Projeto de Lei da LDO para o ano de 2019 e realizarem Emendas.

GRANDE EXPEDIENTE:
Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereadora Zeneide
Vereador Marcos Gilberto
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Claudio Cunha
Vereador Leonir Pires
Vereador Luizinho Balen
Vereador Enio Paganotto passou a Presidência e usou a palavra

ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 053/2018, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei 383 de 11 de abril de 2013, na forma em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões;
2 – Discussão do Projeto – O Vereador José Pedro usou a palavra e pediu Vistas ao Projeto, sendo concedido pelo Presidente.

Projeto de Lei nº 071/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e redução verbas do orçamento vigente, e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões;
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação nominal do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 072/2018, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei 625 de 22 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões;
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Lucas, Luizinho
3 – Votação nominal do Projeto – Aprovado por 5 X 3, votando contra os Vereadores Leonir, Lucas e Zeneide.

Próxima Sessão Ordinária dia 06/11/2018, às 19 horas na Sede do Esperança Futebol Clube na Vila Gonçalves.