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NOTÍCIAS

02/04/2024
10ª Sessão Ordinária de 2024 - 02/04/2024

Nesta terça-feira (02 de abril) realizou-se a 10ª Sessão Ordinária de 2024 com as seguintes matérias:

1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Vereadores Carlos Augusto e Edinaldo estavam em Brasília / DF.
3) Leitura da Ata nº 009 de 26 de março de 2024, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 6 X 0;
4) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 045/2024
045/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para que em frente ao hotel cidade nova na RST 471, no entroncamento com a Rua Olinto Pereira da Rosa, sejam feitos serviços de encascalhamento e melhorias ao que liga ao asfalto, devido ao grande fluxo de ônibus e veículos que passam neste local se faz necessário este conserto.
Vereador Thomas usou a palavra

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 004/2024
004/2024 – ao Executivo Municipal em relação as convocações para regime suplementar (desdobramentos) do magistério municipal.

1. Solicito informação sobre os desdobramentos (Regime Suplementar) na Educação Infantil :
a. quantos tem?
b. motivo?
c. E quantos concursados aprovados existem na lista do concurso ainda não chamados?
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
Pedido foi encaminhado ao Poder Executivo

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 004/2024
005/2024 –ao Executivo Municipal em reiteração aos pedidos de informação 034/2023 e 002/2024, respondido de maneira insatisfatória pelos ofícios 013/2024 e 023/2024, em relação aos Recursos referentes ao Incremento Temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
1. Solicito cópias dos empenhos e notas fiscais de todas as despesas referentes aos recursos oriundos do Governo Federal, classificados como Incremento Temporário do Piso da Atenção Básica (PAB), do período de julho a dezembro de 2023.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
Pedido foi encaminhado ao Poder Executivo

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Lucas da Silva Rodrigues
Vereadora Evania Frantz Trevisan
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Thomas Raabe Meglin aparte Lucas, Luizinho
Vereador Luizinho Miguel Balen
Vereador Airton Selmar Schaefer passou a Presidência e usou a palavra retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei 017/2024 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 032, de 25 de junho de 1998, nos termos em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra Vereadores Evania, Luizinho, Thomas, Presidente Airton passou a presidência ao Vice Presidente usou a palavra retornando a Presidência após; Vereador Leonir
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 6 X 0

Projeto de Lei 021 A/2024 de autoria do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Lucas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 6 X 0

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 09 de abril de 2024 na Câmara Municipal de Pantano Grande às 19 horas.