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NOTÍCIAS

09/04/2024
11ª Sessão Ordinária de 2024 - 09/04/2024

Nesta terça-feira (09 de abril) realizou-se a 11ª Sessão Ordinária do ano de 2024 com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 010 de 02 de abril de 2024, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 046/2024
046/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências e interfira junto a empresa que detém a concessão do transporte coletivo para o interior do município que tenha horários aos sábados e domingos, bem como que os veículos possuem bagageiro, onde os passageiros tem que carregar suas compras no interior do ônibus.

INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS E EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 042/2024
042/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar melhorias como patrolamento, encascalhamento, limpeza e após a possibilidade de colocação de fresa na Avenida Alfredo Nunes, no lado direito, mais especificamente na rua que passa em frente ao Gás do Laureci até o campo de futebol.
DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 006/2024
006/2024 –ao Executivo Municipal em relação as emendas impositivas vereadora Evânia.
1. Solicita que o Poder Executivo encaminhe cópia dos empenhos de todas as emendas impositivas apresentadas por esta Vereadora (Evânia Frantz Trevisan) ao orçamento do no de 2023 (Lei 1.051/2022), como forma de comprovar o cumprimento das regras constitucionais.
Por fim, lembro os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
Pedido foi encaminhado ao Poder Executivo

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei 025/2024 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei n° 441, 03 de abril de 2014, na forma em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei 026/2024 de autoria do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Thomas Raabe Meglin
Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas
Vereador Edinaldo Nunes de Moura aparte Carlos Augusto
Vereador Leonir José de Matos Pires
Vereador Luizinho Miguel Balen
Vereadora Evania Frantz Trevisan
Vereador Lucas da Silva Rodrigues
Vereadora Zeneide Machado aparte Evania
Vereador Airton Selmar Schaefer passou a Presidência e usou a palavra retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei 014/2024 de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para Projetos, Obras de infra-estrutura urbana, obras civis, gestão pública, Regularização Fundiária e recadastramento urbano.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra Vereadores Thomas, Carlos Augusto, Lucas, Evania, Zeneide, Edinaldo e por fim o Vereador Carlos Augusto solicitou vistas ao Projeto que foi concedida pelo Presidente

Projeto de Lei 016/2024 de autoria do Poder Executivo que Cria a gratificação para o exercício de função de “Agente de Contratação” no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto –
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0

Projeto de Lei 018/2024 de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento das secretarias municipais, nos termos em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto –
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0

Projeto de Lei 023/2024 de autoria do Poder Executivo que Autoriza a Cessão de Uso, a título gratuito, de aparelhos climatizadores, de propriedade do município, ao CTG Carreteiros da Saudade, na forma em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto –
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0

Projeto de Lei 024/2024 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 466 de 16 de outubro de 2014, nos termos em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto –
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0

Projeto de Lei 021/2024 de autoria do Poder Legislativo, autoria Vereadora Evania Frantz Trevisan DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereadora Evania
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0

O Presidente convocou Sessão Extraordinária para o dia 12/04/2024 às 07h30min para deliberação do Projeto de Lei 014/2024 de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para Projetos, Obras de infra-estrutura urbana, obras civis, gestão pública, Regularização Fundiária e recadastramento urbano que foi pedido Vistas nessa Sessão Ordinária.

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 16 de abril de 2024 na Câmara Municipal de Pantano Grande às 19 horas.